Entre 1994 e 2004, segundo pesquisa realizada pela OEI – Organização dos Estados Ibero-Americanos em apoio com o Ministério da Saúde, os homicídios na população jovem saltaram de 11.330 para 18.599, com aumento decenal de 64,2%, crescimento bem superior ao da população total: 48,4%. Nota-se, em primeiro lugar, que as taxas juvenis são bem mais elevadas que as taxas da população em geral e, em segundo lugar, que seu crescimento na década considerada foi bem superior.
Assim, percebe-se que no Brasil as taxas no terreno dos homicídios de jovens são dramáticas. Os índices de homicídio juvenil são proporcionalmente 100 vezes superiores aos de países como Áustria, Japão, Egito ou Luxemburgo. Outro fato importante é que em alguns Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco, os homicídios são responsáveis por mais da metade do total de mortes de jovens. Além disso, os avanços da violência homicida das últimas décadas no Brasil são explicados exclusivamente pelo aumento dos homicídios contra a juventude. Se as taxas de homicídio entre os jovens pularam de 30,0 em 1980 para 51,7 (em 100.000 jovens) em 2004, as taxas para o restante da população até caíram levemente, passando de 21,3 para 20,8 (em 100.000 habitantes). Como agravante, temos ainda nas taxas de homicídios entre jovens, 83,1% a mais de vítimas negras do que de vítimas brancas, 96,7% das vítimas de homicídio entre os jovens são homens e nos finais de semana os homicídios juvenis aumentam 80% com relação aos dias da semana.
Trazendo a pesquisa para o Espírito Santo, a situação não é nada animadora. De todos os Estados da Federação, o Espírito Santo está incluído nos 10% dos que mais matam no Brasil. Além disso, dos 78 municípios do Estado, 14 deles (cerca de 20% do total), matam entre 48,0 a 223,3 jovens a cada 100.000 habitantes. Sendo este, o índice máximo da pesquisa. Quando a pesquisa é por cidades, a situação fica ainda pior. O Espírito Santo possui três cidades no ranking das 10 que mais matam. Estas são: Serra (2º lugar), Vitória (7º lugar) e Cariacica (10º lugar).
Como então elencar os reais motivos para esse desatino homicida que irrompe na sociedade brasileira? Como desenvolver políticas públicas para este setor que tanto carece de apoio do Estado? Qual o papel do estado na diminuição destes dados e no desenvolvimento desta população que segundo o IPEA, se projeta na casa dos 51,3 milhões em 2010?
Perguntas importantes que precisamos responder se quisermos inserir a juventude na sociedade e se dela formos esperar o avanço do País. Nesta temática, a juventude ainda aparece como associada a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: as questões do mundo do trabalho; os padrões de desigualdade e de discriminação vigentes; as situações de fragilização social, pobreza, indigência e desamparo familiar; as estruturas de geração e distribuição de oportunidades; as expectativas quanto ao desempenho de determinados papéis sociais; e as práticas de consumo– enfim, as diversas dimensões que caracterizam a dinâmica social brasileira, em seus avanços e conflitos.
Por isso é preciso primeiro mudar a concepção de juventude que pesquisamos. Neste sentido, é possível afirmar que as políticas públicas federais carecem de um marco referencial mais coeso acerca do conceito de juventude. Sintomático disto é o fato de programas direcionados ao público juvenil operarem com faixas etárias diferentes. Igualmente reveladora é a adoção, por algumas áreas, das concepções mais recentes sobre a juventude – que respeitam a noção do jovem como sujeito de direitos e que atentam para as especificidades desta fase da vida e dos grupos que a experimentam –, enquanto em outras prevalece a compreensão tutorial e controladora que caracteriza as ações mais tradicionais e institucionalmente estruturadas. E todas lidam com o mesmo jovem, que se vê submetido a formas muito distintas de tratamento. Em segundo lugar – e em decorrência da questão anterior –, pode-se asseverar que inexiste um entendimento comum a respeito das dimensões mais cruciais da temática juvenil sobre as quais deve atuar o poder público. No geral, a lógica da atuação segue extremamente setorializada: cada órgão busca tratar, de acordo com seus marcos teóricos e seu instrumental de ação, das questões que consegue identificar. Ainda resta por ser construída uma estratégia multissetorial de atuação que articule horizontalmente as iniciativas de órgãos diversos com um propósito comum, ampliando as possibilidades de êxito em seus empreendimentos.
Finalmente, é preciso considerar que, para além de forjar um entendimento compartilhado sobre o que é a juventude e quais os desafios prementes para o país com relação a seus jovens, é necessário também construir um novo repertório de ações e instrumentos para levar a cabo uma política de promoção dos direitos da juventude efetivamente conectada com seu tempo. É imperioso avançar no sentido de oferecer oportunidades concretas de experimentação e inserção social à juventude, atrativas e significativas no contexto atual, favorecendo efetivamente a construção de sua identidade e sua integração nas várias esferas da vida do país.
Pedro Andrade
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