Emir Sader: A rebeldia dos jovens que tanta falta nos faz

Mais uma vez me contemplou e contemplou o @movmudanca.

Blog do Emir Sader

Entre tantas frases estimulantes e provocadoras que as rebeliões populares no mundo árabe e agora na Europa, essencialmente protagonizada por jovens, fizeram ecoar pelo mundo afora, a que mais nos incomoda – com toda razão – é aquela que diz: “E quando os jovens saíram às ruas, todos os partidos pareceram velhos.”

Aí nos demos conta – se ainda não tínhamos nos dado – da imensa ausência da juventude na vida política brasileira. O fenômeno é ainda mais contrastante, porque temos governos com enorme apoio popular, que indiscutivelmente tornaram o Brasil um país melhor, menos injusto, elevaram nossa autoestima, resgataram o papel da política e do Estado.

Mas e os jovens nisso tudo? Onde estão? O que pensam do governo Lula e da sua indiscutível liderança? Por que se situaram muito mais com a Marina no primeiro turno do que com a Dilma (mesmo se tivessem votado, em grande medida, nesta no segundo turno, em parte por medo do retrocesso que significava o Serra)?

A idade considerada de juventude é caracterizada pela disponibilidade para os sonhos, as utopias, a rejeição do velho mundo, dos clichês, dos comportamentos vinculados à corrupção, da defesa mesquinha dos pequenos interesses privados. No Brasil tivemos a geração da resistência à ditadura e aquela da transição democrática, seguida pela que resistiu ao neoliberalismo dos anos 90 e que encontrou nos ideais do Fórum Social Mundial de construção do “outro mundo possível” seu espaço privilegiado.

Desde então dois movimentos concorreram para seu esgotamento: o FSM foi se esvaziando, controlado pelas ONGs, que se negaram à construção de alternativas, enquanto governos latino-americanos se puseram concretamente na construção de alternativas ao neoliberalismo; e os partidos de esquerda – incluídos os protagonistas destas novas alternativas na América Latina -, envelheceram, desgastaram suas imagens no tradicional jogo parlamentar e governamental, não souberam renovar-se e hoje estão totalmente distanciados da juventude.

Quando alguém desses partidos tradicionais – mesmo os de esquerda – falam de “políticas para a juventude”, mencionam escolas técnicas, possibilidades de emprego e outras medidas de caráter econômico-social, de cunho objetivo, sem se dar conta que jovem é subjetividade, é sonho, é desafio de assaltar o céu, de construir sociedades de liberdade, de luta pela emancipação de todos.

O governo brasileiro não aquilata os danos que causam a sua imagem diante dos jovens, episódios como a tolerância com a promiscuidade entre interesses privados e públicos de Palocci, ou ter e manter uma ministra da Cultura que, literalmente, odeia a internet, e corta assim qualquer possibilidade de diálogo com a juventude – além de todos os retrocessos nas políticas culturais, que tinham aberto canais concretos de trabalho com a juventude. Não aquilata como a falta de discurso e de diálogo com os jovens distancia o governo das novas gerações. (Com quantos grupos de pessoas da sociedade a Dilma já se reuniu e não se conhece grandes encontros com jovens, por exemplo?)

Perdendo conexão com os jovens, os partidos envelhecem, perdem importância, se burocratizam, buscam a população apenas nos processos eleitorais, perdem dinamismo, criatividade e capacidade de mobilização. E o governo se limita a medidas de caráter econômico e social – que beneficiam também aos jovens, mas nãos os tocam na sua especificidade de jovens. Até pouco tempo, as rádios comunitárias – uma das formas locais de expressão dos jovens das comunidades – não somente não eram incentivadas e apoiadas, como eram – e em parte ainda são – reprimidas.

A presença dos jovens na vida pública está em outro lugar, a que nem os partidos nem o governo chegam: as redes alternativas da internet, que convocaram as marchas da liberdade, da luta pelo direito das “pessoas diferenciadas” em Higienópolis, em São Paulo, nas mobilizações contra as distintas expressões da homofobia, e em tantas outras manifestações, que passam longe dos canais tradicionais dos partidos e do governo.

Mesmo um governo popular como o do Lula não conseguiu convocar idealmente a juventude para a construção do “outro mundo possível”. Um dos seus méritos foi o realismo, o pragmatismo com que conseguiu partir da herança recebida e avançar na construção de alternativas de politica social, de politica externa, de políticas sociais e outras. Os jovens, consultados, provavelmente estarão a favor dessas políticas.

Mas as mentes e os corações dos jovens estão prioritariamente em outros lugares: nas questões ecológicas (em que, mais além de ter razão ou não, o governo tem sistematicamente perdido o debate de idéias na opinião pública), nas liberdades de exercício da diversidade sexual, nas marchas da liberdade, na liberdade de expressão na internet, na descriminalização das drogas leves, nos temas culturais, entre outros temas, que estão longe das prioridades governamentais e partidárias.

Este governo e os partidos populares ainda têm uma oportunidade de retomar diálogos com os jovens, mas para isso têm de assumir como prioritários temas como os ecológicos, os culturais, os das redes alternativas, os da libertação nos comportamentos – sexuais, de drogas, entre outros. Têm que se livrar dos estilos não transparentes de comportamento, não podem conciliar nem um minuto com atitudes que violam a ética pública, tem que falar aos jovens, mas acima de tudo ouvi-los, deixá-los falar. Com a consciência de que eles são o futuro do Brasil. Construiremos esse futuro com eles ou será um futuro triste, cinzento, sem a alegria e os sonhos da juventude brasileira.

Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

REVOLUÇÃO E A NORMALIDADE CONSTITUCIONAL

Miguel Reale publicou este artigo em 1966, logo após o golpe militar Brasileiro de 1964. Neste texto, o autor provoca o leitor para buscar uma fundamentação e justificativa de poder a nova ordem constitucional imposta pelo regime: A da sobreposição da constituição de 1946 pelos Atos Institucionais, onde através deles, a nova norma fundamental passa a ser seguida, dando poderes constituintes a um novo grupo diferente da Assembléia, chamado “Comando Supremo da Revolução”.

Esse fato resolve o problema de uma normalidade formal constitucional mas não consegue resolver o problema da normalidade constitucional in concreto, o que em sua análise só é possível através da auto-afirmação de nossos valores próprios, enriquecendo os valores universais e nestes, nos inserindo com consciência plena de nossa autonomia cultural.

Reale se “afasta” do julgamento de mérito como KELSEN e traz a tona a nova idéia de poder constituinte instituído pelo regime que é diferente do adotado pela constituição de 1946, mas que se justifica como sendo legitimo, por representar os verdadeiros interesses da nação naquele dado momento histórico, revestindo-se dos valores necessários para tornar a revolução a verdadeira inspiradora da norma fundamental.  

Sendo assim, apesar de o modelo de criação do novo modelo jurídico não ser a Assembléia Constituinte, é plenamente aceitável e justificável que se apresente os atos institucionais como normas hierarquicamente superiores a constituição de 1946 (por serem normas disciplinadoras de um novo poder constituinte) e ao mesmo tempo normas complementadores ao “vazio legal” que a agora velha constituição tem perante aos anseios daquele período revolucionário, haja vista sua temporalidade e extraordinariedade necessária para  a legitimação do próprio regime na sociedade.

Para justificar tal preceito, Reale afirma a necessidade de se caracterizar as relações existentes entre Revolução e o Direito.  Para ele Revolução é a ruptura da ordem jurídica e o Direito é a tentativa de adaptar esta nova ordem política ao Sistema, jamais se deixando confundir as duas concepções para que o direito não atrapalhe a vontade da nação de instalar uma nova ordem que defenda o país “dos esquerdistas, reacionários e subversivos”.

O que fica difícil mensurar é como definir os “reais interesses da nação” num dado momento histórico sem passar por uma ampla e irrestrita consulta democrática de instalação de representantes do povo para a confecção de um novo regime, haja vista que só ele, O Povo, é quem pode definir os interesses de sua própria Nação.

Para desconstruir esta idéia, sem fugir da linha doutrinária acadêmico-positivista, Ferreira Filho afirma que num momento revolucionário, o direito também se torna revolucionário e “assume uma posição de Revolução Jurídica que seria a modificação anormal da ordem jurídica e a alteração contra a normalidade por ela própria prevista.”

Não é possível achar que o direito nada tem a ver com a realidade dos fatos, e nada deve intervir para defender que os trâmites que garantem o Estado democrático, sejam garantidos.

Reale naquela época ainda não era defensor do Estado democrático de Direito. Talvez morreu preferindo o Estado de Direito do que o Democrático. Imaginar isso é a única forma que se tem para aceitar que

“ Não se pode excluir a hipótese de revoluções que se legitimem a posteriori, procurando , após o emprego material da força, interpretar aquilo que fora apenas vagamente intuído no instante decisivo da fratura do primitivo ordenamento constitucional.”

Sob essa máxima e apoiado em Kelsen, Reale afirma que não cabe ao jurista entrar na análise ético-política do fato originário da legalidade dos Atos institucionais e de seu poder constituinte.

Para ele, a Revolução em si rompe com a ordem jurídica e cria uma nova norma fundamental para guiar todo o processo de formação jurídica desse novo regime a um tal ponto em que é possível inclusive modificar a emanação do poder constituinte da Assembléia  eleita pelo povo, e colocá-lo na mão de novos atores, tal como o Comando Supremo da Revolução e dos Atos Institucionais por ele editados, afim de garantir a legitimação da revolução necessária para aquele dado momento do país.

Tudo isso tem como objetivo resolver o problema enfrentado pelo País com a implantação do “Regime Civil-Militar” de normalidade constitucional jurídico-formal.

Entretanto, há que se perguntar como fazer para resolvermos os efeitos da normalidade constitucional em sua concretude? Qual a relação entre a Revolução (Fenômeno Social) e o Poder Constituinte?

Reale não nos dá a resposta, mas faz alguns apontamentos importantes para aquele dado momento histórico em que o Brasil estava vivendo o estopim de décadas de luta por uma identidade, organização federativa, ideologia dominante e concepção de poder.

            Afirma que é preciso resolver nosso pacto federativo, definir qual é a intensidade da centralização da União e da autonomia dos federados, buscar a necessidade de fortalecermos os partidos políticos de forma a termos uma política cada vez mais ideológica e comprometida com projetos coletivos em detrimento de “currais”, entre outros.

Assim, apesar de não afirmar taxativamente, é possível interpretar Reale, na tentativa de demonstrar que só a normalidade constitucional formal não é suficiente para desenvolver um país que se comprometa com um processo revolucionário de ruptura ao passado e olhar para o futuro. Pelo contrário, é preciso buscar e desenvolver mecanismos de eficácia social dos dispositivos legais para assim garantir a legitimação do próprio regime como sendo o “real interesse da nação”.

Posição parecida com a de HABERMAS quando afirma não ser possível a facticidade do discurso valido, se o mesmo não consegue ser eficaz socialmente.

É inimaginável pensar numa revolução que veio para garantir os interesses reais de uma nação, querer expressar estes interesses através de outros mecanismos que não respeitem o modelo constitucional vigente (se for reformista) ou ao menos o Estado Democrático de direito  e a sua real necessidade de chamamento do povo para formular sua nova norma fundamental e assembléia constituinte.

Por fim gostaria de elencar o grau de intensidade das revoluções, definidas pelo Professor Ferreira Filho para que assim possamos identificar através de uma metástase individual, a que nível e apoiado em quais valores o processo de revolução ditatorial civil-militar instalada no país em março de 1964 conseguiu chegar e atingir para que assim possamos perceber o quão necessário é importante garantir a normalidade constitucional in concreto e não a meramente formal que carece de eficácia ético-social, provocando apenas um atraso e um desrespeito a humanidade e a seus direitos fundamentais.

Grau de intensidade das revoluções:

1º é aquele em que há a mera substituição da elite dirigente Ex: Brasil – substituição do presidente da república em 1954

2º Substituição das regras do jogo político, mas não ocorre mudança da elite dirigente.

3º Há mudanças das regras e da elite dirigente.

4º Traz transformação social e política profunda. Muda-se as regras do jogo político, a elite dirigente, a escala de valores hierárquica, as relações entre os grupos sociais e as relações internacionais. Ex: Revolução Mexicana, Inglesa, Russa.

5º É a mudança de civilização. Essas revoluções introduzem uma ruptura entre o passado e o futuro, em todos os níveis, em todos os domínios. Ex: Revolução Chinesa, Revolução de MEIJI no Japão, Revolução Cubana.

Pedro  Teixeira

NOTA DA FRENTE DAS JUVENTUDES EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESPÍRITO SANTO CONTRA A VIOLÊNCIA E A REPRESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO TRATO COM O MOVIMENTO SOCIAL

Nós das Juventudes organizadas nesta frente, viemos repudiar toda e qualquer forma e tentativa de violência da Polícia Militar do Espírito Santo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais que vem ocorrendo sistematicamente pelo Governo do Estado neste ano.

É inimaginável pensar que em pleno gozo dos direitos e liberdades democráticas, o Governo do Estado opte por reprimir manifestações que se organizam de forma pacífica e com o intuito exclusivo de exercer o seu livre direito constitucional de se opor a alta tarifa do transporte público e a sua má qualidade.

Pior ainda é pensar que essa repressão se deu com a Juventude do Espírito Santo e com estudantes que ainda sonham em um dia garantir um Estado mais democrático, plural e livre para se manifestar.

Rechaçamos toda e qualquer forma de repressão. Quanto mais as que são feitas com força e violência no intuito de evitar que manifestações ocorridas pacificamente e de forma organizada aconteçam.

Não aceitamos que o Governo e a Imprensa continue a lidar com a Juventude na base da violência e da polícia, como se fôssemos problemas, baderneiros e irresponsáveis.

Juventude tem organização, têm objetivos, tem responsabilidade e tem compromisso com toda sociedade. Principalmente com aquela parte da população que por conta da obrigação de trabalhar, não possui tempo para se manifestar e se indignar contra o sistema.

Tanto é assim que estamos aqui organizadamente mostrando que desde a primeira manifestação ocorrida em Janeiro, até a última desta sexta-feira, estas Juventudes estiveram participando ativamente do movimento ocorrido nas ruas e na tentativa de negociação com o Governo, esperando que nossas pautas apresentadas previamente e oficialmente, fossem atendidas.

Desta forma, queremos aqui desmistificar a estratégia da grande imprensa, do Governo do Estado e de agentes oportunistas dentro do seio estudantil que tentaram passar para a sociedade capixaba que o movimento contra a má qualidade do transporte público e o abusivo preço da passagem fosse um movimento desorganizado, desordeiro e sem instituições de representação dos estudantes participando do ato.

Nós ignoramos tal tentativa haja vista que esta Frente de Juventude juntamente com todas as instituições co-filiadas, bem como a própria UNE e UBES através de seus militantes, participaram e participam ativamente desde movimento desde a sua concepção.

Nós ignoramos e rechaçamos os ditos “militantes” que vieram a público dizer que a UNE e a UBES não estava participando do ato. Não é possível interpretar posições individuais como sendo posição de organizações que não possuem dono ou interesse pessoais, mas que está sempre a frente dos interesses dos estudantes e da sociedade brasileira.

Não aceitaremos que a política de segurança adotada pelo governo, continue sendo a política da repressão e do medo, que fere os direitos fundamentais e a dignidade humana das pessoas em prol de uma dita “proteção para a sociedade”.

Esse episódio reflete a necessidade de repensarmos a atuação policial no dia a dia. Torturas, perseguições, espancamentos e assassinatos são fatos cometidos cotidianamente pela Polícia Militar no Estado. Vide a repressão em Barra do Riacho, no assassinato no Morro da Floresta ou na violência dos acontecimentos destes últimos dias. Tal tentativa de reviver a Ditadura militar e os anos de chumbo não pode existir dentro de um Estado democrático.

Também condenamos a Rede Gazeta e a Rede Tribuna que prestaram um total desserviço à população capixaba com informações destorcidas, manipuladas e desrespeitosas com mais de 5 mil pessoas  indignadas  e que se manifestaram em defesa de um transporte público de qualidade e do livre direito de se manifestar sem violência e repressão. Isso só mostra a total incapacidade destas empresas em cobrir tais eventos com ética e imparcialidade.

Por fim viemos reafirmar a defesa deste movimento, nossa total participação na construção destas e de qualquer outra manifestação pacífica que envolva a juventude na condenação de toda e qualquer tentativa do Estado em ferir os direitos constitucionais, a livre manifestação e as garantias fundamentais de todos os homens e mulheres. Fatos estes violados sistematicamente nestes últimos dias.

Frente das Juventudes  no Espírito Santo.

Vitória, 04 de junho de 2011

NOTA DO MOVIMENTO MUDANÇA CONTRA A REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM DETRIMENTO DE MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS DOS ESTUDANTES

O Movimento Mudança exige retratação pública do Governo do Espírito Santo contra todos os atos abusivos, ilegais, violentos e repressores cometidos por ordem do Governador do Estado, Casagrande, para reprimir uma manifestação pacífica que começou na quinta-feira e terminou na Sexta-feira com mais de 4 mil estudantes, e que prendeu 27 pessoas através da perseguição, da entrada em prédios públicos e privados, da autuação em ônibus do Transcol e perseguição no meio da rua. Duas das quais fazem parte da Mudança.

O MOVIMENTO MUDANÇA tem participado desde o início de janeiro das manifestações e sempre garantiu a pacificidade e o direito de ir e vir da população.

Estes dois últimos dias não foi diferente. Quem agiu com baderna, despreparo e desorganização foi o Governo do Estado, o BME e a Polícia Militar que incitou o ódio, a violência e e a agressão, provando que “Violência gera Violência ...”

Não é possível culpabilizar os estudantes que no início só queriam se reunir e dizer que o descaso com o transporte público, a alta tarifa, o exorbitante ganho dos empresários do transporte e a direção da CETURB-ES estar na mão de uma aliada dos empresários é algo completamente errado e que exige mudanças.

O governo foi inábil com uma manifestação que poderia ter acabado na quinta-feira a tempo de todos irmos almoçar com nossas famílias e amigos.

Ao optar pela repressão, Casagrande e a turma do PSB preferiu dar proporções descomunais para um movimento e ajudar a dar o tom de guerra civil Schimittiana de AmigoXInimigo.

Além de condenar a violência e repressão que o governo vem adotando desde a posse dessa nova gestão, o Movimento Mudança entende que é preciso uma medida mais enérgica queremos:

• A imediata alteração do Comandante Geral da PM que só ajuda a incitar o ódio;
• A imediata exoneração do Secretário de Segurança Pública - Henrique Herkenhoff;
• Que o Governo tire a prerrogativa de organizar a Conferência Estadual de Juventude da Secretaria dos Esportes (que nada tem a ver com PPJ's) e coloque ou no Secretaria de Governo, ou na de Direitos Humanos.

Por fim, queríamos reafirmar que a UNE e a UBES jamais foram contra o movimento de ontem, quinta-feira e nem de todos os outros feitos durante o ano.

A UNE e a UBES são entidades colegiadas em que várias forças estudantis participam e contribuem com ela. A UNE e a UBES não tem donos. Mesmo a corrente majoritária da entidade, não se negou em apoiar os estudantes.

Pelo contrário, foi feito uma nota e veiculada nos jornais impressos locais, sendo da UNE e da UBES, entretanto sequer a corrente majoritária nacional da UNE autorizou ou confeccionou esta nota.

A UNE e a UBES estavam presentes em todos os atos desde o início do ano através de seus militantes e dirigentes de forças estudantis, inclusive da própria corrente majoritária da UNE.

Seja quem for que tenha inscrito tal nota ou dado qualquer declaração pra deslegitimar um movimento organizado, pacífico e que tinha instituições sim (a UESES, a UEE, o DCE da UFES e inúmeros grupos do movimento estudantil através de seus militantes – Movimento Mudança, Contraponto, Levante, CST, MTL, Barricadas e a própria UJS), agiu de má-fé ou com o interesse de prejudicar a União Nacional dos Estudantes no seio de sua base.

Não aceitaremos que uma ou outra pessoa, ainda que seja de qualquer organização do movimento estudantil, macule a imagem da UNE que a mais de 80 anos defende os estudantes brasileiros e o BRASIL contra o estado de opressão, a violência e as elites que oprimem os cidadãos brasileiros.

Vimos aqui também para que a UNE e a UBES se manifestem imediatamente afirmando que não autorizou a confecção ou veiculação de nenhuma nota em seu nome nem que seus representantes olvidassem o movimento e deslegitimassem a atuação de mais de 4 mil estudantes que só foram a rua por que o governo decidiu declarar guerra contra quem só quis demonstrar sua insatisfação frente ao modelo de transporte público.

O Movimento Mudança continuará no movimento até que as reivindicações para a melhoria do transporte público e em defesa da JUVENTUDE CAPIXABA sejam atendidas.

Movimento Mudança – ES

Vitória, 04 de Junho 2011

Nota de Repúdio da JPT/ES Manifesto contra a ação da Polícia Militar

Nota de Repúdio da JPT/ES

Manifesto contra a ação da Polícia Militar

As liberdades democráticas no país, foram conquistadas com muita luta por diversas pessoas que, enfrentaram todo poderio do governo de exceção, em muitas das vezes, até pagando com sua própria vida.

O direito de manifestação, a liberdade de opinião e de imprensa, são condições indispensáveis ao exercício e manutenção da democracia no país.

O estado do Espírito Santo é governado por partidos que urgem em seus quadros da luta contra qualquer tipo de repressão e a favor pelas liberdades.

Os acontecimentos envolvendo a Polícia Militar em Barra do Riacho, que agiu truculentamente, não respeitam posturas importantes da esquerda brasileira, que sempre se portou por muito ouvir e dialogar.

A atuação do movimento contra o aumento da passagem, ocorrido pela manhã do dia 2 de Junho de 2011, por parar o trânsito completamente por mais de 6 horas, deve ser fruto de nossa reflexão, visto que, poderia ser utilizado por setores conservadores como estratégia para jogar a população trabalhadora, que estava nos ônibus contra o movimento, porém demonstra a incapacidade ou fragilidade de interlocução do Estado ou entre seus entes em dialogar com manifestações populares.

É impossível não responsabilizar o Estado pela ação policial, que massacrou adolescentes, jovens e até idosos neste dia.

Reprimir e criminalizar os movimentos sociais é inadmissível em um governo democrático-popular. O diálogo deve ser a porta do entendimento e não bombas, gás, tiros de borracha e prisões de adolescentes e jovens.

Entendemos que, o movimento deve se portar de forma séria e organizada em respeito a seus militantes e em resposta a sociedade que acompanha sua atuação.

Acreditamos, ante ao exposto, que o Governo do Estado deve desculpas públicas pela ação da PM, que deve eleger um interlocutor direto para conversar com os manifestantes e precisa punir o comando da PM responsável pela barbárie.

A Juventude do PT do Espírito Santo, que participou da direção das manifestações, contra o aumento das passagens em 2005, quando Paulo Hartung, recuou e baixou o valor das tarifas, apóia a luta organizada dos estudantes, sendo solidária e participante do movimento, que ao final visa favorecer a população refém de um sistema de transporte fracassado e caro.

O Governo precisa ter uma linha política clara e deixar nítido seu negociador junto aos movimentos.

“Estamos juntos com essa Juventude, que não foge da raia a troco de nada”.

Paráfrase a Gonzaguinha.

JUVENTUDE DO PT DO ESPÍRITO SANTO.