sábado, 20 de fevereiro de 2010

O aborto. Visto como o Estado tem que ver.

Gostaria de compartilhar com os leitores do blog, o e-mail escrito por mim aos companheiros da Juventude do PT no Espírito Santo no debate que fizemos online.

Acho importante não misturarmos a posição que um Estado tem que tomar com nossas convicções pessoais.


Companheiros(as)


Gostaria de externar meu posicionamento quanto ao aborto. Sinto ter sido um pouco tarde.


Em primeiro lugar, é contra por quê? as pessoas tem uma enorme dificuldade para descutir e perguntar os porquês das coisas.

A igreja Católica é contra o aborto pois cada filho no mundo é um católico a mais para sua multidão de fiéis que a cada dia que passa diminui. Da mesma forma que a Universal é a favor em muitos casos pois, é uma cabeça a menos pra dividir as ofertas de seus fiéis. Pobre com muito filho não tem dinheiro pra dar, tem que comprar leite.

Infelizmente esta é a posição da alta cúpula. Não oficial é claro. Igreja é a base do capitalismo gente, em suas reuniões biscopais, as coisas são decididas em cálculos não em fantasias religiosas pois estas, de fato eles nem acreditam pois sabem que foram eles quem montaram essa farsa e fábula que é a bíblia em seu concílio da Basiléia, e os protestantes só continuaram com esta farsa por que era viável.

Não há como, biologicamente falando, ver em um ponto, principalmente no primeiro mês, como uma vida.

Aliás, o código penal só criminaliza o aborto, por que a CF garante o direito da inviolabilidade da vida. O problema todo está no fato de a doutrina, não enxergar o feto como um cidadão do Estado este, só se torna após o nascimento, mas não ter chegado num nível de conclusão final de onde a vida começa.

Acredito que esse ponto é um ponto de discussão perpétuo, por quê nossa contituição em seu art. 5º garante "aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida..." mas a jurisprudência, não conseguiu estabeleçer onde esta vida começa. A Igreja defende que seja a partir da fecundação, Biólogos, apartir do sistema nervoso, A lei, o nascimento.

Por conta deste ponto dúbio, qualquer liberação ou descriminalização do aborto, só virá por PEC onde se definirá onde começa a vida no Estado Brasileiro e dali em diante, as medidas tomadas em relação ao aborto.


Passando este adendo, é saudável lembrar que muitos padres possuem filhos clandestinos e obrigam o aborto das mulheres "violadas" por eles. Pura demagogia. a Igreja da Idade média com seus papas como Leão I e muitos outros, utilizavam a Basílica de São Pedro para constantes orgias com mulheres, homens e inclusive mulheres casadas e crianças, onde quando se era reclamada a honra destas, na mesma hora o homem era enforcado, morto. Abortos eram constantes, como afirma J. Cabral em A Igreja que Veio de Roma.

Sendo assim, é muito estranho e hipócrita hoje, onde a bola da vez para se segurar fiéis seja a paz, o padre bonzinho e o conservadorismo, milagrosamente, a igreja ser contra.

Quem reproduz este discurso, na verdade precisa se perguntar se realmente o faz conscientemente ou se apenas o reproduz, como um mero papagaio.

O grande problema é que como diz o ditado: "Pimenta nos olhos dos outros é refresco". Gostaria de saber se algum ser humano sem condições, pobre, com um futuro pela frente (ou não) e que teve a desgraça de engravidar alguém ou estar grávida, e seja contra o aborto, não abortaria... Aliás, mesmo um que não seja nada disso e apenas não queira o futuro filho, mas seja fiel a "Deus", não o faria.

Conheço casos típicos de universitárias católicas roxas, mas que quando estiveram nesta situação não pensaram duas vezes.

Com tantos problemas de saúde pública, com a sociedade putrefando e o mundo a desgraça que está, é desumano querer obrigar alguém que nada é, ainda, apareçer aqui na terra e deixar as coisas ainda piores (pensando como o Estado deveria pensar).


Em segundo lugar, O objetivo fundamental de qualquer Estado, não é o de interferir na decisão íntima de cada ser humano, avançamos para positivar os direitos fundamentais.

O objetivo é garantir o convívio harmônico de todos.

É bem verdade que para os contratualistas (Locke, Hobbes, Montesquieu), o objetivo principal é garantir a vida mas, garantir a vida de quem já é súdito do Estado, e não de quem subjetivamente virá a ter qualquer laço jurídico com ele.

O Estado, TEM QUE SER NEUTRO, ele não é formador de opinião, ele não decide sobre o direito privado, ele não tira minha liberdade de escolha (isso no vácuo como os físicos diriam, ou seja, hipotéticamente ou num Estado perfeito).


Quanto a Igreja (qualquer uma delas), teria que se colocar no seu lugar de igreja, ou seja, de instituição que preza pela suposta comunhão do HOMEM com Deus, e sua busca constante pelo perdão, não em se meter na República e querer fazer de sua opinião a única juridicamente correta.

Daqui a pouco, estaremos retrocedento e suspendendo todos os avanços individuais que o Estado apoiou, por mero capricho religioso, por a igreja acreditar que não é de "Deus".

Esta, se tem um papel, é o de se concentrar na esfera do individual, do bem estar do homem com "Deus" e não da sociedade inteira com Deus, isto vai além de suas alçadas e remonta o período em que Estado e igreja se confundiam.

Fazer isso é muito caro e injusto para com todos aqueles que morreram na história por acreditar que todos teriam o direito de decidir o que querem pra si, inclusive o direito de reunião religiosa e principalmente o direito de decidir quando e como ter a sua descendência, direitos estes, defendidos pelo PT e por todos os que sofreram e/ou morreram na ditadura para que fossem positivados.


Por isso meus caros, acho que a igreja tem que se recolher na sua ignómia de coerção individual a Deus,isso se o homem assim permitir e querer, mas não pode querer que seus anceios e aspirações supostamente religiosos e "sagrados" sejam a opinião do Estado. Este, deve se manter perpetuamente distante de qualquer foco que não seja o da ciência e do bem estar comum, da maioria.

Se o aborto, interfere neste bem estar,quando milhões de cidadãos de direito e não de expectativa, são mortos por ineficiencia do próprio Estado, então, é mister que ele intervenha e reveja a maneira coercitiva que ele está levando o aborto. Assim, ele estará cumprindo com o seu papel - o de defender seus cidadãos de fato, aqueles que ele já possui vinculo jurídico, doa a quem doer.

As pessoas; aliás, as instituições do atraso, e que fazem parte fortemente da elite podre deste país, tem que aprender que o Estado, não é instrumento de barganha, de clientelismo e patrimonialismo, nem muito menos de benefício próprio.

Ele é de manutenção da liberdade de seus súditos, e estes por sua vez não tem como, só o são, após o nascimento pois o Estado é terreno, não é metafísico para acreditar em vida antes do nascimento (ou depois dele) ele precisa se ater ao palpável.

Por isso a incoerência.

Descriminalizar o aborto e legalizá-lo, não pertençe ao metafísico e ao que cada um acha certo ou errado. Fazer o aborto ou não, tem que ser escolha própria, onde cada um apartir de suas crenças e convicções morais, religiosas, éticas, etc, irá decidir por querer ou não o aborto, cabendo ao Estado garantir os meios para que esta escolha se efetive e com segurança ao seu súdito (objetivo principal de sua existência), não cerceando esta liberdade, tão defendida por nossos ancestrais.


Saudações socialistas amigas e amigos.


Pedro Andrade