A importância da Universidade no Brasil que vivemos hoje

 Ao analisar os últimos 10 anos de Brasil vimos que  ele mudou. O Brasil do passado era a promessa de “País do Futuro”, “Estado sem-memória”, “Republiqueta das bananas”, País do atraso, da pobreza, da corrupção, da desigualdade social e da má-qualidade de vida de sua população.

O Brasil de hoje é credor do FMI (Fundo Monetário Internacional), incluiu mais de 1 milhão de estudantes em Universidades com o PROUNI e dobrou o número de Universidades Federais com o REUNI, reduziu sua desigualdade social - na última década a renda dos 50% mais pobres do Brasil cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu apenas 10%, enfrentou os Bancos e Credoras reduzindo a taxa de Juros, o modelo de acumulação de capital especulatório para um produtivo, incrementou substancialmente seu investimento em ciência e tecnologia, fortaleceu sua cultura e diversidade nacional, gerou mais emprego do que em qualquer outro período da história, está mais eficiente, combateu a corrupção inclusive com inovações em mecanismos de controle como Controladoria Geral da União, O Portal da Transparência  a autonomia do Tribunal de Contas, da Procuradoria da República, da Polícia Federal e o aumento de investigações e operações de punição do mal feito mesmo que “sangre a própria carne”. É uma nação soberana e com um projeto de país que não perde de vista que o seu modelo de desenvolvimento é para dar mais qualidade de vida a população brasileira e a estimular o desenvolvimento da America latina e das nações pobres.

Quando faço esta análise, retrocedo historicamente e percebo que o Brasil em sua consolidação enquanto nação, teve períodos políticos que trilharam Eras e acontecimentos que mudaram histórias.

Podemos falar que a primeira mudança moderna no país acontecera a partir de 1880. O Brasil abandonou seu regime de escravidão, rompera com a monarquia e inaugurou sua era de Estado de Direito com sua primeira constituição republicana. Essa Era se estendeu ao menos até 1930 quando Getúlio Vargas com apoio dos burgueses e industriários nacionais implantaram a “Revolução de 30”, neste momento o Brasil começava a trilhar sua caminhada rumo às cidades, a formação de um mercado interno, da classe trabalhadora e da Primeira Consolidação de leis trabalhistas – CLT, foi neste período que o Brasil abriu de maneira mais organizada enquanto política nacional fortes relações de comércio, política e economia com outras nações mundiais fora da lógica do período colonial. Também foi o período de aprofundamento da dependência do capital americano contraído em dívida externa para projetos industriais e de infra-estrutura afim da formação de uma indústria de base nacional.

Passada a conhecida Era vargas, vimos um período de acontecimentos de instabilidade política provocada pelos latifundiários atrasados que queriam o mesmo modelo agrário monárquico com o recém-formado empresariado nacional e seus trabalhadores. Acontecimentos que culminaram em outra Era – o período Civil Militar que através das forças armadas unificou os latifundiários nacionais e o empresariado alinhado as relações norte-americanas para governar o país e gerar ordem e quietude no povo do campo e na nova gente das cidades. Este período por sua vez foi a consolidação de uma nação urbana e industrial, de um país com crescimento econômico concentrado na mão de poucos, diminuição liberal dos investimentos do Estado nas áreas sociais, inflação em alta, derretimento do poder aquisitivo dos brasileiros, aumento exponencial da violência, ilegitimidade das instituições nacionais, dependência direta do capital estrangeiro.

Já o fim desta era sem liberdades democráticas, culminou outro período de acontecimentos com instabilidade política que foi a década de 1990. Nessa época a Nação foi vilipendiada, o patrimônio nacional fora vendido, o poder de compra e renda da sociedade derreteu, o Brasil parou de empregar e viu sua soberania nacional se ater a “passar o pires” de um país endividado e refém do Consenso de Washington – Quem não se lembra do episódio do Chanceler Brasileiro ter que tirar os sapatos no Aeroporto americano? Ou dos boatos de calote brasileiro de um país na bancarrota? Também foi a era de investimento ZERO na educação, de nenhuma criação de Universidades federais e sim de fechamento de algumas e dos CEFETES, nenhum investimento em pesquisa, ciência e inovação, nenhum curso novo, fechamento de vagas na educação, ausência de plano de carreira dos professores, financeirização da produção nacional, aumento exponencial dos juros, engavetamento de investigações contra a corrupção, compra de votos para a reeleição de FHC, ingerência na autonomia das instituições e da Polícia Federal, Estado Democrático de Direito inaugurado com a Carta política de 1988 ignorado.

Vivemos um novo Brasil. Novo por que ao escolhermos Lula Presidente, criamos novamente outros acontecimentos que estão mudando a história. Optamos por ter um projeto de nação bem delineado, que seja justo, democrático, não só na forma mas na participação, que inclua as pessoas, que distribui renda e que fortaleça a soberania econômica, política, e social do Brasil colocando-o num outro papel no mundo. Quando elegemos Dilma Presidente, optamos por continuar este projeto mas acentuar mudanças. Queremos um Brasil que produza, gere empregos e dê qualidade de vida para a população e não que especule dinheiro não produtivo. Queremos o fim da pobreza, da desigualdade e da ineficiência do Estado. Queremos que nossa democracia seja plural e que a informação consiga ser produzida e difundida por todas as opiniões em equilíbrio e não apenas por 6 famílias brasileiras. Queremos que o mal feito seja duramente reprimido, que a reforma política seja pra valer e principalmente – Queremos um Brasil que atue no mundo de modo a garantir outro modelo de desenvolvimento.

A crise de 2009 não é apenas econômica, ela é o apogeu de uma sociedade em crise de paradigmas gerais. O Capitalismo mostra todos os dias que seu modelo selvagem e de crescimento a todo custo, gera pobreza, desigualdade e morte. Qual o papel da educação nessa conjuntura? O movimento estudantil acaba de sair de um Congresso das Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes com uma resolução de Assistência Estudantil na linha certa destes últimos acontecimentos, mas com um modelo de organização e mobilização dos estudantes que não ajuda-nos a superar os desafios que o Brasil e a Universidade Brasileira enfrenta.

Vemos que para muitos dos que fazem movimento estudantil – dos que se auto-intitulam esquerdistas ou dos governistas, fazer movimento estudantil não é em prol dos estudantes e dos brasileiros, é em prol de uma batalha de egos e organizações políticas para ver quem assume o controle das decisões de uma entidade. Aqui na UFES, na UNE ou em qualquer universidade, sempre nos deparamos com os “iluminados” e os de “esquerda”, os “governistas”, tanto faz se virou rótulo quando o que só querem, são as entidades estudantis pra fazer disputa de poder. É muito bonito ser de esquerda, governistas, etc, e te arruma uma credencial com uma galera legal se tiver afim (sic).

O Movimento Estudantil não pode ser pra isso. Há mais gente nas Universidades e há um outro Brasil se formando a cada dia sem a nossa ajuda. Todos nós estudantes só estamos nela por ser uma opção da sociedade brasileira que investiu caro e pesado nestes últimos anos, com bilhões de reais para que a Universidade pudesse dar respostas para os problemas e desafios que temos no Brasil.

Não adianta ter discurso de que defende o “povo”, os “estudantes”, as “minorias”, os “fracos e oprimidos” ou os que mais precisam. Tem que ter prática, mostrar por “A +B”, dar exemplos reais como os vistos pelo Brasil em sua esfera macroeconômica, política e social. 

Tem que realmente querer conectar os estudantes, querer que a opinião seja plural, querer respeitar as diferenças e querer ouvir mais gente. Ainda que se abra mão para flexionar a opinião e fazer aquilo que mais gente quer. Os que não fazem isso não só não me representam como não representam em nada os estudantes do dia a dia da Universidade. Estes no máximo se representam e a seus interesses ideológicos e políticos. Ou cada estudante, principalmente aqueles que não aceitam esse método de movimento estudantil, se organizam para dar um basta e fazer diferente, ou todo o projeto de futuro do Brasil estará nas mãos de quem nem sabe nem o que que é isso.

Verdade, realidade e validade da atual ordem do Sistema Político-Eleitoral Hegemônico na Social-Democracia Brasileira

*Pedro Teixeira

Há séculos atrás surgiu na humanidade a Teoria de que ao nascermos, somos como tábulas rasas. Locke ao afirmar-nos assim, queria chamar atenção para o fato de que somos fruto de nosso aprendizado com o meio social e ambiental que vivemos, perfeitamente modificáveis. Queria se libertar do enrijecimento escolástico liderado pela Igreja Sacra.

Passado alguns séculos, com o fim da guerra fria e das verdades dualistas que o mundo adquiriu na disputa URSS x EUA os teóricos do pós-muro de Berlim capitalista, chegaram a afirmar o fim da História.

Vimos com o estruturalismo filosófico a tentativa de encararmos realidades que por terem superado seus questionamentos iniciais de validade e eficácia num dado momento histórico, se tornaram realidades objetivas universais e imutáveis.

O que temos de novo? A modernidade recente travou uma luta política, ideológica e econômica para tornar o estruturalismo hegemônico, e assim, conseguir proclamar o fim da história. Remontaram-se num período do Hegelianismo clássico para afirmar ser de Hegel tal concepção.

Não entendiam toda via que Hegel, filósofo como era, precisava montar um sistema aonde em dado momento se chegasse a um topói, um limite de sustentação de seu arquétipo para se vir justificado ainda que tal justificação carecesse de realidade concreta.

Tanto é assim que toda a obra Hegeliana nunca negou pela dialética, ver sua realidade superada pelo tempo, pois “tudo que é real dentro dos domínios da história humana, com o tempo vira irracional.”(Textos Filosóficos – Marx, Karl e Engels, Friedrich, 1845).

Optou o estruturalismo burguês, de se apropriar ideologicamente apenas de seu sistema filosófico e abandonar sua dialética do pensamento.

Brilhantemente, Marx juntamente com Engels perceberam a “falha” ideológica e se desviaram do pensamento Hegeliano, para a vertente dos jovens hegelianos mais a esquerda, com vista a superação das verdades e ordens universais que, como todo contexto histórico, em algum momento deveria ser dado como irracional e irreal.

Via-se, portanto uma profunda crítica aos filósofos da Escola Alemã que sob a égide de revolução silenciosa pelo espírito de ideias, nada observavam sobre as angústias sociais da Prússia faminta do Estado absolutista. Pelo contrário, justificava a justiça pelo princípio da legitimidade do Estado em agir em exploração e desolação com os hierarquicamente inferiores.

Ao afirmar Marx que “os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de modos diferentes, mas o que importa é transformá-lo”, podemos ver já no século XIX uma profunda clareza sobre a humanidade enquanto produto de sua história e superação.

No século XXI, com o ápice do sistema capitalista em que corroboro com Hobsbawn, Boaventura, Milton Santos e Rosa Luxemburgo, que caminha para a “barbárie”,  vemos na sociedade atual um giro de concepção automático, sem “reflexão” em que o cada vez mais individualizado, fragmentado e imediatista se resume a capacidades de contemplação egocêntrica, dualista  e torpe que nos incomoda.

As eleições em 2012 ao menos no Brasil foi o maior prenúncio de que ao menos no plano político, caminhamos para a Barbárie enunciada por Rosa Luxemburgo e pela qual optamos esquecer-se de ouvidos. 

Houve nesse ano eleitoral a perfeita transmutação do sentimento individual para o momento político-eleitoral que vivíamos.

Não só exacerbadamente o personalismo ficou acima dos partidos e seus conteúdos programáticos, como a população, extremamente preocupada com seus afazeres novos e muito mais intensos assumidos no último período do Governo LULA com o incremento no poder de compra, nível de escolaridade e tempo livre, renegou e se desacreditou do papel da política na transformação social.

A mídia, acompanhada do fortalecimento das instituições punitivas e do aprimoramento das leis contra a corrupção, inseriu no eleitorado a ideia de não legitimação do sistema político vigente.

Assentou-se assim o sentimento de capacidade de compra e de substituir o Estado e sua política pelo mercado e pelo consumo.

Sendo assim, a falta de eficácia e validade do processo eleitoral (Bateu recordes em votos nulos e brancos, houve esvaziamento partidário – teve candidatos em que a logotipo partidária sequer apareceu), traz a urgente reflexão de que este dito fim da história, no que se aplica ao atual modelo político que rege o País, precisa de profundas transformações.

O Próprio PSOL que há 7 anos atrás, saía do PT contra as “espúrias alianças-eleitorais com partidos sem alinhamento tático nem estratégico ideológico” (carta de saída da APS, 2005), obteve neste ano um incremento em sua população governada, saltando dos cerca de 3% para algo em torno dos 10%.  Isso tudo, sob uma nova concepção de alianças e governabilidade que em nada se diferencia do PT ou dos demais partidos no sistema brasileiro.

Fechou-se com o DEM, o PPS, o Sarney e o PSDB em locais conjunturais sob justificativas pessoais.

O PT optou, ainda que 20 anos após sua fundação em aceitar e a ceder às políticas de alianças em nome de governar o País. Já está no comando do poder executivo há uma década e em 2012 mostrou sua vitalidade e capacidade de reoxigenação com a vitória de Haddad em São Paulo, bem como em suas reformas de organização interna oriunda de seu 4º Congresso sobre a fidelidade partidária, a limitação de candidatar-se no poder legislativo por mais de 4 vezes e na reserva de vagas para mulheres, negros e jovens nas instâncias de Direção do partido entre seus militantes.

Vimos também a exposição de vários outros novos quadros para a disputa eleitoral, condizentes com os anseios da classe social emergente criada a partir dos Governos do PT, bem como a notoriedade no plano da Política de Desenvolvimento Nacional, na implantação de um Estado de Bem Estar-Social que distribui renda, fortalece as instituições nacionais, garante emprego e fortalece nossa soberania, o que nos diferencia da Social Democracia Neoliberal Privatista, mas, que infelizmente ainda é capitalista.

O PSOL abre mão de seu programa em suas alianças em nome de quê? Um dia dirigir o País? Razoável e inteligente para um partido que essencialmente disputa poder. Mas se é esse o motivo, por quê não defende a REFORMA POLÍTICA? Por que não se alia para a superação da Socialdemocracia em nome de uma nova ordem? Por que insiste em criticar o PT? Quer desconstruir o caminho trilhado, fazer exatamente igual e depois deixar outro para executar sua transição teoricamente pensada?

Não espero respostas finais, até por que elas mudam conjunturalmente. Escrevo, para evidenciar o fetichismo que nos impõe ao afirmar que a política vista pelos acordos espúrios, pelo assistencialismo, pela corrupção, pelo patriarcalismo e pela individualidade é a única possível.

Uma verdadeira Reforma Política, aliada a uma necessária reforma cultural e de democratização das informações, não só urge em vitalidade para o Brasil ideologicamente desfarelado que saímos destas eleições, como é fundamental para a continuidade do processo de transformação do Brasil, a formulação de uma nova ordem que por ser democrática, precisa ser fruto de nossas experiências acumuladas, dentro de uma novo ambiente possível.

As verdades absolutas e universais de Habermas, só auxiliam as ordens vigentes. A análise do materialismo contemplativo de muitos teóricos marxistas com seu ultrajante rigor, como o próprio Marx categoricamente afirma, só os ajudarão a estabelecer uma “contemplação dos indivíduos isolados e da sociedade civil” (Marx, Textos Filosóficos, Pag 11) porém sem transformá-la.

O objetivo, quando a esquerda assume o poder, deve ser, portanto o de transformar a ordem vigente para uma nova realidade sem nos esquecermos de que “Toda a vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que fazem desembocar a teoria do misticismo encontram solução racional na prática humana e na compreensão desta prática” (Teses Sobre Feuerbach, Pag 23)

Se a compreensão prática é a de que se fazem necessárias etapas de transição para países como o Brasil, de dimensões continentais, na modernidade líquida da atualidade, se faz urgente que essa transformação venha pela superação da Verdade Universal e pela busca prática de uma verdade necessária, mas para nosso atual momento histórico e que tenha base dialógica com o pragmatismo Rortysiano da justiça, democracia e equidade concreta nas relações entre a sociedade e a natureza.

Versos soltos - Amor na Primavera

Versos soltos - Amor na Primavera

Quando a escuridão do inverno me abateu em tristeza profunda
nada fiz.

Quando percebi quão inútil é a tristeza do inverno pois ela faz história,
apenas aguardei.

Quando a primavera chegou,
com seu vestido floral e forma angelical,
Só a recebi.

Não dá pra imaginar o que não aconteceu,
nem as primaveras que virão se não a recebê-la.

Prefiro viver nela,

do que viver a incógnita de se negar a tentar. 

Pedro Teixeira

Sentimentos em Atos...

Praia: Frio, Distante.

Sul: Ternura, intensidade de sentimentos. 

Amor: Sentimento que eleva-se em Suspensão.

Sorriso de Jabuticaba;

Felicidades de múltiplas percepções;

Quente, Cresce, Queima;

Ternura de Borboleta.

Pedro Teixeira

Rock na UFES e EU com isso?

O princípio básico da Universidade é a universalização do conhecimento. Data vênia para a redundância, temos visto tal premissa carecer de sentido nos últimos tempos. 

Para se alcançar conhecimento pleno, uma Universidade deve garantir junto com o ensino técnico-científico aplicado, um conjunto de ferramentas que proporcione ao ser humano ali inserido, condições de aplicar esse conhecimento conjugado com a sociedade ao seu entorno.

Damos a isso o nome de tripé acadêmico – Ensino, Pesquisa e Extensão.  É exatamente este tripé que nos diferencia enquanto Universidade perante os demais cursos de outras tantas faculdades ou centros universitários infinitos que se proliferam a cada dia. 

A UFES sem duvida deu um salto de qualidade desde sua fundação na década de 1950. Ao contrário do descalabro publicado pelas mídias capixabas tentando comparar a UFES com 2 das maiores Universidades do País – UFMG e USP, somos a 22º colocada num ranking com mais de 190 IES.  Um resultado inimaginável há 10 anos quando estávamos entre as últimas colocadas. 

Desde a implantação do programa de Reestruturação das Universidades Federais, a UFES abriu 37 novos cursos de graduação, iniciou seu programa de pós-graduação com dezenas de programas latu sensu e strictu sensu. Até bem pouco tempo pensar em Doutorado na Universidade era um triste sonho capixaba. 

Neste ano, com a criação da Assessoria de Relações Internacionais, vê-se a preocupação da administração, em passado o processo de expansão acadêmica, tirar a UFES do contexto local para integrá-la aos principais Centros de Ensino do Brasil e do Mundo para que ela entre no circuito do saber. 

Entretanto, não podemos continuar surfando nessa onda do desenvolvimento sem travar alguns debates fundamentais para a comunidade universitária: O modelo de aprendizado. 

Nós estudantes da UFES temos muito orgulho de estar numa instituição onde as pessoas se conhecem e em comunidade estabelecem decisões. Temos alegria em estabelecer amizades que carregamos conosco para toda vida. 

Temos muita sede por mais condições para pesquisar e aplicar tudo o que aprendemos em sala com a população da cidade. Não é de hoje que cobramos de nossos Departamentos e da Administração da UFES mais recursos para Pesquisa e Extensão bem como professores que atuem em nosso auxílio. 

Além disso, comemoramos e “tiramos onda” com alunos de outras Universidades que nos visitam, graças ao verde, a natureza e a beleza do nosso Campus Central. Em Vitória e em todo o Brasil, somos conhecidos pela Liberdade das ideias e do fluxo de pessoas que circulam por nossos campi. 

O Tal “Rock na UFES” talvez seja a maior expressão desse sentimento. A fim de resgatar sua história, descobri que as festas de sexta-feira na Universidade não são invenção de nossa geração. 

Há décadas atrás alunos da Engenharia, que para atravessar o campus tinham que lidar com situações de “pinguelas” pelo mangue, resolveram unificar a comunidade em breves momentos da noite praticamente deserta de sexta-feira como forma de incentivar o uso e empoderamento por parte dos alunos do até então campus deserto de goiabeiras. 

De lá pra cá, muita coisa mudou. Temos mais prédios, o campus está mais urbanizado, os alunos são outros e a vida está muito mais rápida e dinâmica. 

Entretanto, aquele mesmo sentimento de integração e de viver o curto período que passamos na UFES com toda intensidade continuam o mesmo. 

É realmente lamentável ocorrer cenas de estupro, violência e abuso do consumo de drogas num espaço como o “Rock na UFES”. 

Não apenas pelo fato típico ilícito em si, mas sobretudo por que nos últimos tempos, a falta de diálogo entre nós - comunidade universitária e da UFES com a população em geral, tem contribuído para a deturpação da lógica fundamental da existência das sextas-feiras a noite na Universidade – Convivência e integração da UFES consigo mesmo e com toda a cidade. 

Nós estudantes não somos contra as Festas na UFES. Quem já não foi em uma? Quem não curtiu seus tempos de “calouro” empolgadíssimo com essas atividades?

Desistimos de ir pela insegurança e descaracterização original que ela se tornou.

Numa primeira impressão, proibir festas na Universidade parece ser a melhor solução. Do ponto de vista temporal, no estado que chegaram as coisas, talvez. 

Do ponto de vista social, do aprendizado, da formação humana e cidadã daquele que comparece nessas atividades, acabar com elas é o enterro da liberdade dada para cada estudante a fim de se organizar e estabelecer novas descobertas nesse momento único que é a academia. 

Se buscamos a Universalização do conhecimento como proposta de Excelência Universitária, então é preciso deixar claro dentro da estratégia de desenvolvimento da Universidade que o saber não se aprende apenas no exímio debate teórico da pesquisa ou na repetição técnica do ensino, muito menos na execução prática da extensão somente.

O saber transcende a tudo isso e vem com as novas descobertas. Auxiliado pelo aparato técnico-científico básico dos currículos acadêmicos, mas fundamentalmente com a VIDA e todos seus acertos e erros.

Portanto são estas atividades plurais e multi-concetuais que unem estudantes tão diferentes, das mais diversas áreas do saber, de Centros não tão distantes aqui e acolá e dos mais diversos campi da UFES para de maneira unificada criar momentos cruciais em seu próprio desenvolvimento enquanto pessoas. 

Não sei quanto aos senhores e senhoras, mas sem dúvida de todo o conhecimento adquirido em sala de aula ou pesquisas que tive e terei até minha formatura, sem dúvida os mais importantes não serão lembrados de dentro da sala de aula ou das milhares de páginas dos meus livros de estudo. Estes estarão absorvidos e sem dúvida serão executados quase que de modo automático.

Diferentemente, serão todas as minhas lembranças de processos e atividades junto com cada estudante, professor, técnico, vigilante, cozinheira e bibliotecária, portanto junto às PESSOAS, que ajudaram a me tornar o que sou e o que serei. 

A Universidade precisa garantir um espaço que dê condições, segurança, conforto e apoio às festas e eventos na UFES para que a proposta original do “Rock na UFES” seja retomada e assim os estudantes e a sociedade consigam usufruir das importantíssimas sextas-feiras da academia.

Pedro Luiz Teixeira

Aludo do Curso de Direito

Membro do Conselho Universitário 

CONECTA-UFES 2011/2012

O Fim da guerra contra as drogas e um novo pacto social pelo desenvolvimento

Pedro Teixeira*

RESUMO

O presente artigo visa fazer uma análise sistemática da política sobre drogas adotada pelo mundo e pelo Brasil pós convenção única de 1961 e que entrou em crise aguda devido a ausência de efetividade nesta política pública que se iniciou prometendo uma “Guerra contra as drogas” e o “Fim das drogas” mas que malgrados décadas desde sua ratificação pelos países membros das Organizações das Nações Unidas em 1961, o que temos é o aumento vertiginoso da população carcerária pobre, negra, jovem, feminina e usuária. Além disso, têm-se o objetivo de mostrar quão ineficiente do ponto de vista do gasto público, se tornou a política de combate e repressão as drogas, já que os custos para sua manutenção crescem na mesma proporção em que crescem o uso, o comércio, a ineficiência e o encarceramento dos partícipes neste comércio.  Por fim, resgata-se a necessidade de um novo pacto social em que as drogas sejam encaradas como dado-fato em nossa sociedade para que seus usuários e comerciantes possam ser atingidos com políticas públicas transversais e conjugadas de modo a revertermos o quadro atual.

Palavras-chave: Drogas; Políticas Públicas; Cannabis; Encarceramento; Violência; Juventude;

Passos estranhos ecoam em nosso dia a dia. No caminho ao trabalho, na ida à escola, rumo a balada, no domingo de passeio com a família. São passos de homens e mulheres que não foram comtemplados pelo modelo social da meritocracia e do consumo que temos, nem pelas políticas públicas existentes e que já foram expulsos de seus círculos sociais a algum tempo por serem “descontrolados”, “violentos”, sem “liberdade de escolha”.

Para alguns deles sobram a tal mendigancia. Para outros, sobra um grande mercado paralelo, não oficial, sem regulamentação ou padrão de qualidade, que movimenta bilhões de reais só aqui no Brasil e que leva todos os envolvidos a correr um grande risco de saúde, segurança e liberdade.

Além disso, esse mercado não se importa quando “descobre” que os recrutados não possuem empregos ou são viciados. Não liga sequer em recrutar as crianças que pela completa insuficiência no seu dia a dia que hoje a escola, a família e os modelos tradicionais de educação representam, fazem a opção em ganhar dinheiro de forma mais rápida para ajudar em casa e ainda dando algum “barato”.

Nesse mercado paralelo, tudo começou com um único produto: a cannabis, maconha, marijuana, grass, como queira.

A cerca de 100 anos atrás, o mundo só conhecia 4 tipos de entorpecentes generalizados: O álcool (Proibido nos Estados Unidos, diga-se de passagem), o Tabaco (in natura, preparado artesanalmente com o fumo), o ópio (Trazido do oriente e renegado pelo mundo ocidental em massa) e a maconha (Produzida artesanalmente e utilizada sem grandes constrangimentos sociais a milênios, tão antiga quanto o vinho).

O Primeiro olhar que precisamos ter disso tudo, antes de iniciarmos o debate, é o abandono e quebra de qualquer tabu relacionado a danada.  Sim, qualquer tabu, pois estamos querendo falar de um problema muito sério em que todos podemos nos deparar um dia e ouvir aqueles mesmos passos estranhos do início do texto, vindo de alguns de nossos filhos, familiares ou amigos e continuarmos a não saber lidar com isso.

Estima-se que dos 230 milhões de usuários de drogas, “existem entre 119 milhões e  224 milhões de usuários de cannabis no mundo”[1]

O pouco que sobra do total de usuários, são resultados de dezenas de substâncias em que apesar de algumas sérias como a heroína, o crack e o próprio ópio, em suma, também constam inúmeros remédios industriais, os Lisérgicos e recorrentes casos de uso de medicamentos hospitalares como a morfina.

Veja portanto que estamos falando aqui basicamente de usuários da maconha que sistematicamente à 80 anos, devido a uma política de segurança nacional e combate as drogas pelos EUA espalhada para todo mundo através da Convenção única sobre drogas da ONU de 1961, são tratados como criminosos, bandidos, doentes e comerciantes ilegais.

 É completamente aceitável neste caso ter uma abordagem para as drogas com esse recorte dos usuários majoritários de cannabis inicialmente, e assim podermos dar uma organizada nessa confusão generalizada que se instalou no mundo pós-guerra contra as drogas iniciada pelos americanos.

Talvez um cristão ou uma senhora mãe de 5 filhos e todos jovens, que nos lê, achem as drogas um grande problema na sociedade.

- Valha-me Deus, um dia estar envolvido nessas coisas, meu filho não merece isso, afirma a mãe.

- Cristo tem poder e renova toda criatura, afirma o cristão.

Entretanto, o objetivo deste texto não é o de entrarmos nos aspectos morais do que levam pessoas a usar sustâncias psicotrópicas. Essa resposta precisa ser analisada intimamente por cada cidadão e cidadã que além de possuir  um polegar opositor (o que os torna radicalmente mais complexos que qualquer outro animal), acima de tudo possuem a capacidade de raciocinar e refletir.

Aqui, estamos brevemente levantando a necessidade de o Estado Brasileiro apresentar alternativas concretas de reversão de um quadro catastrófico.

O Brasil hoje apresenta a taxa absurda de ser o quarto país com maior encarceramento mundial.[2]  Nós só perdemos para os Estados Unidos que já prendeu mais de 2,3 milhões de sua população, além de ter mandado para o corredor da morte outros milhares.[3]  

Por aqui, dados do Ministério da Justiça mostram que de todos os presos a maioria (cerca de 59%) são jovens. Cerca de 20% dos aprisionados  homens estão ali pelo  tráfico de drogas.[4]

Na maioria dos casos, devido a lei 11.343/06 ser completamente subjetiva, a linha entre o usuário e o grande traficante se mostra tênue demais para se falar em justiça.

Nas cadeias femininas, esse índice atinge a alarmantes 60% do total encarcerado, o que prova em grande medida que o judiciário vem prendendo mães, namoradas, esposas, amantes e mulheres que são obrigadas a levar tais substâncias à seus “homens” na cadeia, ou que precisam ficar e tomar o lugar de direção do negócio, quando todos vão presos.[5]

Para se ter uma ideia, apenas 16% entre os homens e 7% entre as mulheres, dos julgamentos que levam à prisão, são motivados por homicídio e irrelevantes 16% entre os homens e 7% entre as mulheres por furto que em sua maioria deveriam ter sido perdoados por menor dano lesivo.[6]

A Cadeia no Brasil tem cara, cor, idade – a maioria é jovem, renda e motivos de aprisionamento.  Por ela, passam pobres, jovens, negros, mulheres, pessoas sem escolaridade e acima de tudo, qualquer um daqueles que como no inicio do texto “Passam ecoando de maneira estranha em nosso dia a dia.”

Quando o assunto é a criança e o adolescente, vemos uma realidade mais grotesca.  Mercado ilegal de drogas não paga imposto, mas paga “arrego”, propina, taxa de manutenção, compra armamentos pesados, carros blindados, castelos colossais e isso tudo não custa uma pechincha. Ter que pagar funcionários maiores de idade, com jornada de trabalho e condições dignas de atividade laboral, nem pensar. Dá uma dor de cabeça, prisão e a vida fica muito mais difícil já que nem todo mundo se preza a correr esse risco.

Entretanto, com a criança ou o adolescente não “dá cadeia” e tem um monte por ai que nem gosta da escola e que quer um dinheiro rápido para ajudar em casa e consumir as novidades globalizadas e assim se sentir parte da sociedade do consumo. É tudo muito rápido, o dinheiro de quem compra, está na mão de quem vende na mesma velocidade de quem repassa a droga e todo mundo sai feliz, ao menos momentaneamente.

Pesquisa feita pela Central Única das favelas e registrada no documentário Falcão – Meninos do Tráfego, mostram que o comércio ilegal de drogas é extremamente rotativo, muda de lugar inúmeras vezes  com a mesma intensidade que muda seus donos de “boca” e seus “profissionais” vendedores.  Ambos, os gerentes e donos, bem como os vendedores “aviãozinhos”, possuem um índice de mortalidade que se inicia aos 12, 13 anos e se encerra quando muito velho, aos 24 anos de idade. 

Como resultado desse modelo, vemos o aumento do medo. Da falta de se enxergar dentro de outro cidadão e percebê-lo como sujeito em igualdade que todavia, está em total desigualdade com a mass society.

Vemos o Estado, como o conceito aplicado no Espírito Santo de “Estado Presente”, querendo perpetuar um modelo que desde a década de 1960 vem demonstrando sua falência. É só analisar estudos comparativos de gasto com a segurança pública e os índices obtidos nos últimos 10 anos.

A ideia de desenvolver políticas públicas advém do princípio máximo de o Estado ser um agente de desenvolvimento. Para tal, ele desenvolve junto com o público e as pessoas, soluções sob determinado tema pré-definido, para toda coletividade e que não poderiam ocorrer de maneira uniforme e de massas se fosse realizado pela iniciativa privada ou pela intenção de um único cidadão social. Essa política pública, basicamente pressupõe elaboração, implementação, avaliação e execução final. [7]

Pois bem, vamos nos ater à política pública de segurança do Governo do Estado do Espírito Santo como exemplo e analisarmos sua elaboração, implementação e execução para vermos se ela vem atendendo de forma a cumprir os objetivos definidos e se ela atende aos corolários básicos da administração pública que são a eficiência, a publicidade, a economicidade e a ética.

O Espírito Santo é o segundo estado em numero de homicídios do Brasil, perdendo apenas para Alagoas. Dados de 2008 mostram uma taxa de 56,4/100mil hab. O Mesmo se mantém nesse ranking, desde 1998 quando o índice começou a ser divulgado. Segundo padrões internacionais, vivemos uma epidemia em guerra civil disfarçada. [8]

Já Vitória, capital do Estado, que atingia índices acima dos 60/100 mil habitantes, teve suas taxas de homicídios reduzidas pela metade, alcançando a casa dos 30/100 mil habitantes em 2011. Fruto de uma política municipal de segurança que incorporou o conceito da cultura de paz e polícia cidadã em todas as ações realizadas pelo conjunto das Secretarias Municipais inclusive e principalmente a de segurança, reduzindo custos.

No Estado do Espírito Santo, enquanto as taxas continuam altíssimas, é bem verdade que nos últimos anos o investimento em segurança pública aumentou. Compramos mais carros de polícia, muito mais armas, equipamos a segurança pública com grandes instrumentos de guerra, fuzis, coletes, helicópteros, aparelhos de escuta e sondagem de última geração. 

Também construímos delegacias, presídios, centros de detenção provisórias, casas de passagem, fizemos mais e mais concursos públicos para a polícia investigativa e ostensiva, prendemos milhares de pessoas, crianças e principalmente: Muita, mas muita maconha.

Não que não tenha havido prisões de alguns traficantes, de laboratórios de drogas sintéticas, mas em suma foram toneladas e toneladas de uma planta que por ser proibido o consumo e comércio, foi prensada, misturada, escondida e apreendida.

Vamos portanto  a um resumo dos dados já elencados:

-       Quase 90% dos usuários de drogas utilizam a maconha e seus demais componentes;

-       A maioria das prisões no encarceramento brasileiro são ligadas ao consumo e tráfico de drogas;

-       Mulheres, filhas, mães, crianças estão sendo presas, molestadas e mortas por que são obrigadas pelo poder paralelo a gerir, entregar e comercializar a tal “droga”;

-       A 15 anos a receita de investimento em segurança pública aumenta, a tecnologia é incorporada, temos mais policiais nas ruas mas a violência não diminui, o tráfico ilegal cresce e a repressão aumenta;

-       Consequentemente, cresce o mercado paralelo de vendas de armas para municiar e proteger seres despreparados para manusear estas armas, cresce a violência devido ao embate e choque entre a repressão policial e a força do tráfico ilegal.

E hoje estamos num cerco que só pioram as coisas. O sistema ilegal do comércio de drogas, devido a sua realidade - vindo da periferia, sem escolaridade, advindo de um histórico de homéricas injustiças, violência familiar, violência policial, ausência da presença do Estado que só chega como força de polícia e não com políticas públicas de inclusão, cuidado e emancipação dessas gentes,  provoca o que vou chamar de “pseudo-cidadãos acuados”, como numa panela de pressão.

A tal Carminha, vilã da dramaturgia da grande mídia, mostra, guardando as devidas proporções, um pouco do retrato social que estamos falando. É bem possível dizer que tanto ela quanto sua rival “boa-moça”, são reféns de uma panela de pressão que exerce poder motriz uma com a outra dentro da panela, assim como o chuchu e o feijão,  ao passo de explodir, assassinar, subjugar, violentar.

A Panela de pressão, gerada pela falta de políticas públicas que recuperem territórios sitiados, que construa com as comunidades locais saídas de desenvolvimentos próprios, que empodere e dê perspectiva de futuro para atores marginalizados, e  a única representação do Estado nesses locais vindo da polícia repressiva que “confisca” uma mercadoria que não pertence ao Estado, que oprime, violenta e subjuga atores sociais nas favelas e que trata usuário e traficante como “malandro e “vagabundo”, não tem a menor chance de prosperar.

É completamente inaceitável do ponto de vista público, do ponto de vista social e do ponto de vista econômico já que os recursos do Estado são finitos, imaginar que uma política pública em que só avolumam-se os gastos, as pessoas presas, as mortes e o aumento da circulação do material que era para deixar de circular – a droga, como uma política de sucesso.

Também é inaceitável do ponto de vista do princípio da razoabilidade e economicidade, inexoráveis para a administração pública, ser autorizado e ratificado por nossos órgãos de controle como o Tribunal de Contas,  essa gigantesca gastança do dinheiro público, para executar políticas obsoletas e que não funcionam.

É como se o Governo construísse um prédio gigantesco, numa obra que perdura décadas, em que há inúmeros aditivos de aumento do valor final da obra e ainda assim, acharmos isso normal pois, mesmo com a demora e o enorme gasto público, um dia o grande prédio estará pronto para a sociedade.

Não acreditamos nessa falácia.  É bem provável inclusive que se porventura em alguma década tal prédio se tornar acabado, já será tão obsoleto seu uso na sociedade quanto foi o objetivo inicial de justificativa para iniciar a sua construção.

É preciso entender o sistema complexo que a droga esta inserida. Nossa sociedade a partir da crise do petróleo se desenvolveu numa intensidade e velocidade global em que problemas lineares que pareciam simples como a equação: Usuário + Droga = Bandido ou Droga + Traficante = Violência, como diria o ilustre filósofo Hunger Habermas, carecem de contradição performativa de linguagem e portanto não são reais. [9]

Como exemplo cotidiano, para desmistificar a ideia de que drogas e violência andam juntas e assim podermos iniciar o olhar para propostas integradas de um sistema complexo que precisa ser analisado e executado de maneira múltipla, podemos pegar o princípio do tráfico.

Um usuário de maconha, oriundo de um bairro de classe média ou alta, ao procurar tal produto para fazer seu uso pessoal, tem duas opções:

No primeiro caso ele planta em casa, já que suas paredes são bem grossas e o risco de ter problemas externos é pequeno é só para seu uso.

No segundo caso ele pede a um “colega X” que é de seu mesmo círculo social mas é quem possui um agenciador que faz o link com a periferia e que é quem de fato faz a compra da planta.

Em sua casa confortável, com paredes mais grossas e com risco quase zero de ser incomodado pela polícia, esse usuário recebe sua erva, repassa um dinheiro um pouco mais caro do que se fosse in loco buscar, os custos são repassados e a depender do nível de amizade, o usuário e o vendedor saem depois de um “barato” e dão um pulo na praia.

Onde a Violência esteve inserida nesse processo de comércio da droga?

Já no segundo caso, a droga é proibida e impera no imaginário social e estatal sob a ordem de reprimir, prender e confiscar qualquer entorpecente.

Tal égide, provoca o efeito da panela de pressão social que falamos anteriormente já que a pressão da polícia no confisco e prisão é estatisticamente comprovada, em cima do pobre, do jovem,  do negro e da mulher em vulnerabilidade social, refém de sí próprio e com todos os seus direitos individuais em grande medida, negados.

Nesse cenário, um cenário em que o cidadão sitiado no “morro”, na comunidade ou na periferia não pode recorrer ao Estado para lhe ajudar se não vai preso, leva tapa no pescoço ou é maltratado pela sociedade do crime, o que resta é arrumar um jeito de vender mais drogas ilegais para ganhar mais dinheiro, poder comprar mais armas, poder contratar mais “funcionários” e ir para uma guerra em constante disputa com o único serviço público que atinge diariamente seu território – a polícia que veio para combater a violência.

Segundo Michaud,

“Há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e cultuais”.[10] (grifo nosso)

Mas, se violência é isso então, há violência quando o Estado atua de maneira direta, reprimindo cidadãos pelo uso de algo que a posteriori foi chamado de droga. Há violência indireta quando a Polícia atua de maneira ostensiva, mostrando seus fuzis e delimitando quem pode ou quem não pode traficar.

E o mais importante, há violência quando o Estado, através da polícia, fica autorizado, amparado numa tal lei de drogas que nunca foi discutida com a sociedade, a atingir diretamente a dignidade humana de vários cidadãos presentes nessa panela de pressão proibitiva atingindo sua integridade física, espancando-os, sua integridade moral, humilhando-os e principalmente quando agridem seu território simbólico e cultural com toque de recolher, fechando bailes funk’s, Raves  ou praças e parques de convívios por exemplo.

A panela de pressão é usada para amolecer nossos alimentos. Cozinha mais rápido, agrega tipos de alimentos que só ficam prontos para comer se ela existir, mas se passar do tempo necessário para ela funcionar, ela explode.

Uma dona de casa ou o maridão expert em usar a panela de pressão sabe que depois de um tempo é preciso desligar o fogo, esperar o vapor sair calmamente, abrir a panela de pressão com cuidado e aguardar os alimentos de modo que a temperatura seja a ideal para ingerí-los.

Com o sistema das drogas, o Estado Nacional, as federações e os municípios, precisam urgentemente fazer um intenso pacto para elaboração e implantação de políticas conexas, interligadas, complexas e transversais que não se limitem apenas ao aspecto normativo de proibição, autorização, regulamentação ou descriminalização da droga.

Só se ater à norma, seria desenvolvermos uma nova lei de drogas sem compromisso com o mundo real e toda a cadeia das drogas enraizada em nossa sociedade que precisam do acompanhamento do Estado de forma conjugada em que a polícia, devido ao seu alto teor de pressão, deve ser a última das alternativas e não a primeira e única como acontece nos dias de hoje.

Assim, da mesma maneira sábia que a dona de casa ou seu marido portador também de polegar opositor e passível de reflexão, sabe a exata hora de desligar o fogo, esperar o vapor sair calmamente e aguardar os alimentos a estarem aptos para o convívio alimentício, o Estado Brasileiro precisa quebrar mitos e tabus históricos que tem levado a nossa sociedade a entrar num total colapso em que o comércio de entorpecentes da forma como esta, realizado no mercado negro, tem levado nossos sistemas de convívio e restrição social a perderem seus sentidos básicos que é o de ressocialização daqueles que cometem crimes perante toda a coletividade, e de amparo a triste realidade de exclusão provocada pela ausência do Estado nas regiões mais pobres da cidade.

Jogar a culpa no colo da violência provocada pelo tráfico de drogas é enganar a sociedade, as pessoas e a própria razão de existência do Estado que é cuidar bem se seus súditos.

Jogar a culpa da violência na mão do tráfico e do usuário que compra a droga e não mostrar a verdade para toda a população: O Estado do Espírito Santo, o Brasil e o Mundo, foram incompetentes no trato com a droga e preferiram mais verbas e dinheiro circulando do que eficiência nas políticas públicas. 

pppppppppp qus r agora conjugadam mais verbas e dinheiro circulando do que eficiencia e de exclusa estarem aptos para o convzadaÉ preciso portanto reconhecer que a política de repressão das drogas falhou e precisa vir agora conjugada pela atenção à saúde do usuário e a prover possibilidades de inclusão, empoderamento e emancipação de todos aqueles atores sociais marginalizados que a sociedade e o Estado negaram direitos por séculos.

* Pedro Luiz Teixeira é formado em Planejamento e Gerenciamento de projetos, Aluno de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, Membro do Conselho Nacional de Juventude e atualmente é Assessor de Juventude na Secretaria de Coordenação Política da Prefeitura de Vitória.

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[1] Fonte: World Drug Report 2012

[2] Fonte:  Dados Extraídos Do King’s College London - World Prison Brief, 2010

[3]  Fonte:  Dados Extraídos Do King’s College London - World Prison Brief (Nº Atualizados Até 30.06.09)

[4] Infopen, dados consolidados, 2008.

[5] Infopen, dados consolidados, 2008.

[6] Infopen, dados consolidados, 2008.

[7] Politicas Publicas E Desenvolvimento - Bases Epistemologicas E Modelos De Analise, Heidemann, Francisco G. Editora Unb – 2010.

[8] Mapa da Violência, Os Jovens do Brasil – 2011.

[9] Filosofia, racionalidade, democracia: os debates Rorty & Habermas, p. 36, ED. UNB

[10] MICHAUD, Y. A violência. Ática: São Paulo, 1989.