sábado, 17 de dezembro de 2011

Nota da Juventude do PT no Espírito Santo em defesa da Democratização das mídias, da informação independente e do combate a corrupção pela Reforma Política.



Vivenciamos nestes últimos dias exemplo claro do uso da comunicação de massa, um bem público e concessão do Estado às radiodifusoras, sendo usado para fins privados.

A Rede Gazeta ao manipular informação, distorcer fatos, omitir notícia e reproduzir informação parcial, faz isso com o intuito de desestabilizar o modelo Petista de governar Vitória as vésperas das eleições de 2012 sem compromisso com a verdade.

Mostra assim seu compromisso com os setores mais reacionários da política Brasileira (DEM/PSDB/PPS), bem como demonstra claramente seu alinhamento a Grande imprensa Nacional com o intuito de conter os avanços democráticos do País patrocinado pelo Campo Democrático Popular e o PT.

Faz isso por que sabe que o PT tem como pauta histórica e fundamental a democratização da Grande Mídia. Única forma de difundir a informação REAL do que ocorre no país.

A dois mandatos a Prefeitura de Vitória com o PT a frente de sua administração, não vê espaço para o malfeito e o desvio. Fomos pioneiros na publicação de nossos gastos para qualquer cidadão visualizar. Criamos plano de carreira para os servidores e transferimos as responsabilidades técnicas para servidores concursados.

Além disso, investimos pesadamente numa administração mais humana e democrática.

 Algo completamente diferente das Gestões do PSDB a frente da Capital, marcadas por CPI’s, desvios, assassinatos, privatarias e o desmantelamento da Gestão Municipal.

Não podemos aceitar que a bandeira contra a corrupção seja encampada agora como se fosse resultado da mobilização da grande imprensa e dos partidos de direita, em defesa do Brasil.

Há 30 anos o Partido dos trabalhadores é intransigente quando o assunto é corrupção. Antes do PT assumir o poder executivo, impunidade era algo rotineiro no País.

Nos anos em que o PT está no poder, todas as irregularidades na gestão pública foram investigadas e levadas para a apuração da justiça.

Entretanto não será com as mesmas “regras do jogo” que venceremos a impunidade e a corrupção.
É preciso que a sociedade brasileira se MOBILIZE de maneira independente e não manipulada pela imediata REFOMA POLÍTICA com o fim do financiamento privado das campanhas políticas, o fortalecimento do partido e por mecanismos mais eficientes de controle dos gastos públicos como o CONSOCIAL.

Não será o denuncismo infundado que apagará a Gestão do PT a frente da Cidade de Vitória. Não será a informação manipulada, parcial e tendenciosa que desestabilizará nosso projeto para 2012.

O modo petista de governar Vitória encerrará 2012 analisado sob qualquer parâmetro e com qualquer índice como uma gestão completamente superior em termos de investimento social e de qualidade na gestão que qualquer outra gestão patrocinada pela grande imprensa e pelos Partidos conservadores, principalmente o PSDB.

O PT tem candidata própria para a Prefeitura de Vitória, está bem avaliado pela população e tem competência para administrar a cidade.

A Juventude do PT estará firme na defesa de uma Candidatura do PT para 2012 e na continuidade deste projeto que não só foi mais eficiente que a administração tucana, como conseguiu nivelar a Vitória do Norte e a Vitória do Sul.

Repudiamos toda e qualquer manobra de uma mídia que se baseia em cotas de patrocínio e financiamento para reproduzir informação.

Marco Regulatório da Rádio Difusão e Reforma Política já!


Juventude do PT do Espírito Santo

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

O novo Parque Tancredão e a sua representação na Juventude

*Pedro Teixeira

Neste Sábado, 17 de Dezembro às 8 horas, o Novo “Tancredão” será inaugurado com direito a festa que a data merece. Mais do que um Conjunto Poliesportivo, o Parque Tancredo Neves representa o acerto do PT e da Gestão COSER em investir na área social, mais especificamente no combate a violência de jovens, na capacitação da juventude e no acesso a equipamentos públicos repletos de funcionalidades para a juventude

O Centro de Referência da Juventude, as Academias populares, o Circuito Cultural, os Telecentros e o Projovem são alguns exemplos de uma política que reinseriu na sociedade milhares de jovens e deu acesso ao conhecimento e ao lazer a outros tantos, nivelando anos de exclusão social da Vitória do Norte pela Vitória do Sul.

Implantar o maior complexo poliesportivo do Estado com uma área de 52.764,54 m² é um projeto ousado. Fazer isso no núcleo de uma das regiões com maiores índices de assassinatos e encarceramento de jovens da cidade é gratificante.

Gestores e conhecedores de PPJ’s sabem do resultado a médio e longo prazo que essa política social de juventude poderá provocar se esse equipamento social for aberto, democrático, inclusivo e acessível a toda a população da Cidade de Vitória e do Estado.

Em 2012 a Prefeitura de Vitória, com o fim das obras da Fábrica do Trabalho, de parques, praças, academias populares e outros tantos equipamentos que estão em andamento, somados aos equipamentos públicos existentes, não só mostrará o Investimento feito pela PMV diretamente na população que utiliza destes instrumentos (majoritariamente jovens de 15 a 29 anos), como também o resultado de 8 anos de investimento na qualificação profissional, na atenção a saúde, a educação, ao esporte e ao lazer da juventude do município de Vitória e  o acerto em investir na juventude, herdeira do presente e formadora do futuro.

Para isso, neste fim de mandato, a Prefeitura precisa articular todos os programas executados por suas Secretarias.

É importante organizar um levantamento quantitativo de suas ações, corrigir e nivelar o necessário e conseguir desembocar todas estas ações de forma articulada, visível e fomentadora de resultados que estes investimentos sociais na Juventude de Vitória proporcionou na busca por  uma cidade mais humana.

Assim é fundamental que a gestão e o acompanhamento dessas políticas seja acompanhada de perto pelo Prefeito numa estrutura mínima que consiga monitorar e organizar os resultados, interligar as políticas desconexas e promover ações de resultado.

O espaço vazio ocupado pela extinção da Gerência Política e da Gerência Executiva dos projetos de juventude precisa ser urgentemente ocupado para finalizar as ações de políticas públicas de juventude, num link direto com o encerramento das políticas estratégicas desta gestão do PT.

Dessa forma, os 8 anos do modo petista de governar, mostrará não só a melhora excessiva de todos os índices qualitativos e quantitativos se comparado a GESTÃO TUCANA ou qualquer outra como deixará claro o acerto político-social em investir diretamente em Políticas Públicas de Juventude.

Vitória com certeza já sairá na frente por ter sido pioneira no Espírito Santo ao investir em políticas transversais de juventude e na criação de sua estrutura-organizativa de acompanhamento e execução.

Sem dúvida Vitória deve ser parâmetro para qualquer debate de criação de órgão gestor e de execução de políticas públicas no Estado.

Parabéns ao Partido dos Trabalhadores e a gestão do Prefeito João Coser por empregar grande parte do acúmulo da Juventude do PT e das Políticas Públicas de Juventudes iniciadas na Era LULA.



*Secretário Estadual de Juventude do PT do ES eleito.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Seminário “A História das coisas e seus desdobramentos” Sociedade – Opressão – Educação e Drogas.

LOCAL: SALA 32 - IC I (Prédio de Ciências Exatas) - UFES


PROGRAMAÇÃO


9h - Abertura
Exibição do documentário “A História das coisas” – Annie Leonard

9.30h – DEBATE INAUGURAL

10.30H – O Sistema-Mundo e a Sociedade
Exibição do Filme “ A Globalização vista do lado de Cá” – Milton Santos
Facilitador – Carlos Alberto Feitosa Perim

12h – Almoço

13h – Por um mundo sem opressões – A liberdade respeitada como Direito Fundamental para uma nova Sociedade

14h – Gramsci e Educação Libertadora
Exibição do Filme “Filósofos e Educação – GRAMSCI”

16.20h – Segurança Violência e Drogas – Que falsa percepção é essa?
Exibição do documentário da Super Interessante: “A verdadeira história sobre a Maconha”. 

sábado, 3 de dezembro de 2011

Pelo Espírito Santo, sem FUNDAP, pelo Brasil

Pelo Espírito Santo, sem FUNDAP, pelo Brasil

*Pedro Teixeira

É fato que em momentos de crise e com o objetivo de resolver problemas que emperram dado processo de desenvolvimento, idéias temporárias são criadas até que se consiga colocar as coisas no rumo certo e definitivo.

O FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, é o resultado de uma idéia temporária que acabou se tornando falha no percurso do próprio desenvolvimento que ele próprio ajudou a alavancar.

O Espírito Santo era nos anos 1970 um Estado basicamente cafeeiro e que precisava urgentemente ampliar seu mix econômico. A Ditadura Militar viu no mar um bem natural favorável naquele momento para iniciar a reorganização de sua matriz produtiva.

Hoje, passado 40 anos de sua criação o FUNDAP que outrora era provisório, promete para este final de 2011 ou início do ano que vem, uma das maiores batalhas por sua sobrevivência que anda capenga há anos.

A necessidade de proteção da indústria nacional em tempos de crise econômica, aliada ao empenho do Governo Dilma em promover a reforma tributária e o fim da guerra fiscal, aponta para o fim de um Fundo criado exclusivamente no Espírito Santo e que não possui nenhum precedente em qualquer outro ente da federação.

É uma pena que tal tema nestes últimos meses venha sendo tratado de forma tão superficial por todos nós. O FUNDAP tinha como objetivo o fomento ao comércio exterior e a ampliação das atividades meio e fim criadas para atender tal demanda.

Hoje o Espírito Santo já pode comemorar a marca de maior porto de recebimento de importados no Brasil. Por aqui, importados sofrem o processo de nacionalização da mercadoria, com uma diferença do restante do Brasil: O pagamento do ICMS é postergado ao invés de ser pago no ato do recebimento da mercadoria e sua taxa de tributação hoje é de 12% (bem inferior ao restante do Estados Brasileiros).

O incentivo é tão bom que deste valor,  8 % é repassado para as empresas que atuam neste segmento em forma de financiamento com juros de 1% a.a.

Os outros 4% é dividido entre Governo do Estado e os 78 Municípios Capixabas com estes recebendo cerca de 3% desta receita.

Em termos iniciais, algo realmente milagroso para incentivar o comércio exterior e a propulsão da economia em todo o Estado. O problema é que de incentivo, o FUNDAP se tornou privilegio.

Ao postergar o pagamento que deveria ser imediato, e reter 8% do ICMS para refinanciá-lo (o que na prática é cobrar apenas 4% de imposto), o Governo do Estado arrumou maneiras para garantir certa liquidez e competitividade exportadora. Ao mesmo tempo as empresas de Comércio Exterior arrumaram uma forma constante de obter empréstimos a custos baixíssimos e praticamente ter seus custos em impostos reduzidos em 2/3,

Em longo prazo tal distorção promoveu comodismo geral por parte dos Municípios que aprenderam a ganhar tributação extra, ao Governo do Estado que garantiu 35% de sua liquidez em investimento capitaneada pelo BANDES e as empresas que arranjaram uma forma de manter seu privilégio no comércio exterior do País com grandes lucros e baixos custos.

Não tenho a intenção com este artigo de ser contra o FUNDAP enquanto incentivo para diversificar a cadeia produtiva estadual em um dado momento histórico. A crítica é quanto a permanente tentativa de se perpetuar um fundo que deveria ser provisório.

O Sistema FUNDAP já cumpriu seu objetivo – fomentar as atividades de comércio exterior e toda a cadeia de serviços e apoio para diversificar a cadeia produtiva estadual.
Hoje, passado quatro décadas de sua existência, o FUNDAP é incapaz de aplicar efetivamente sua verba rubricada com destino a cultura, infra-estrutura e transportes em seu montante total.

Além disso, a concentração no sistema SINCADES e no BANDES dos recursos a serem usados em projetos industriais, agropecuários, de pesca, de turismo, de florestamentos e reflorestamentos, de serviços, de saúde, de educação, sociais, de transporte, de infra-estrutura não governamental, de construção, de natureza cultural ou de comércio e que através de mecanismos fiscais nunca são empenhados totalmente, desviam a função do FUNDAP e o tornam um fundo de investimento com autonomia para executar obras públicas mas sem licitação.

Um Estado com suas contas em dias, fluxo de caixa e um governo acertado com o bem popular e comprometido com o futuro e o desenvolvimento Nacional deveria agradecer os 40 anos de “vacas gordas” e apontar saídas para o que o FUNDAP realmente é: Um fundo provisório que caminha para o fim.

Só assim é possível se pensar em alternativas para o financiamento dos municípios que perdem um imposto de 3% escalonado e que deveriam ser beneficiados com investimentos futuros na mesma proporção.

Além disso, é urgente a criação de um novo modelo econômico para o Espírito Santo que seja conectado com o mundo do futuro, com um planeta mais verde, sustentável e com proteção social.

Por fim é necessário um Governo Federal que invista a curto e médio prazo pesadamente em obras de Infra-Estrutura tais como o corredor Centro-Leste, o Aeroporto de Vitória e o Porto de Águas Profundas, e em financiamento de baixo custo ao Tesouro Estadual e aos Municípios como compensação ao Espírito Santo por abrir mão do Fundap em nome da competitividade nacional e por contribuir com o fim de uma guerra fiscal que só atrapalha nosso desenvolvimento diversificado e nossa competitividade real frente ao mercado global que já demonstra sinais de sobra de mercadoria.

A comunidade política capixaba, ao invés de culpabilizar o Governo Federal, o PT ou qualquer outro pelo fim da sobrevida extremamente prolongada do FUNDAP, deve urgentemente fazer sua autocrítica na incapacidade de propor alternativas de longo prazo ao desenvolvimento do Espírito Santo.

  
*Pedro Teixeira é Secretário Estadual da Juventude do PT

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

E essa tal modernidade?

Modernidade, o que é essa tal modernidade?
Prejudica os povos e as nações, degenera as ideias e prefere a encenação.
Modernidade e essa tal modernidade danada,

Não perdoa só cobra.
Nao delibera, renega.
Não limpa, intoxica. 
Outro mundo é possível.

Um  mundo moderno não é impetuoso.
É Democrático e Livre!

Um outro mundo é possível,
Um mundo de todos
Livre dos conceitos e meios 
em que a liberdade de fato corresponde a tal vontade...

Mas ai, se liga, vontade não é libertinagem, é liberdade!
Pedro Teixeira

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

DIAS 9 e 10 de NOVEMBRO – ELEIÇÕES DCE UFES E CONSELHOS SUPERIORES!

DIAS 9 e 10 de NOVEMBRO – ELEIÇÕES DCE UFES E CONSELHOS SUPERIORES!

Amanhã, a partir das 8h começam as eleições para o DCE e conselhos  Superiores entre os Estudantes da UFES.
Nestas três semanas de campanha a CONECTA UFES tentou construir o  começo de uma Universidade mais Plural e com mais movimento.

Deu na cara de suas intervenções artísticas-culturais em frente ao RU, nas blitz do CT, no Churrasco em São Mateus e em todas as passagens em salas de aulas e campanhas de corredor o que queremos para a o DCE da UFES.

Uma Entidade Forte, que pense o Estudante em primeiro lugar, a Academia, a Extensão e a pluralidade das formas, cores e idéias.

Por tudo isso acreditamos que o DCE pode encantar mais gente, pode funcionar mais e pode trazer o estudante para participar. Seja das lutas do dia-a-dia, seja da construção de sua política e da forma de encarar a UFES.

Amanhã em seu CURSO, no seu CENTRO ou em SÃO MATEUS E ALEGRE, pedimos voto na CHAPA 02. Queremos um DCE mais próximo dos estudantes e que acredita que no diálogo, no respeito e na construção conjunta com a UFES, teremos uma Universidade e uma sociedade cada vez melhor.

VOTE CONECTA UFES para o DCE e para todos os Conselhos Superiores. VOTE CHAPA 02 nesta Quarta e Quinta-feira. Vote por um DCE + CONECTADO com a UFES.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

A grande crise do Sistema-Mundo


Pedro Teixeira


A transformação é o ato de tornar em algo totalmente diferente aquilo que outrora foi coisa um dia. Não vejo outra saída para essa grande crise que o capitalismo enfrenta se não a transformação.

O mundo se envolve em 2011 numa crise que caminha para se tornar aguda, a beira de um colapso. No Brasil felizmente não conseguimos observar a dimensão do buraco negro que suga, puxa e transforma o Planeta. Nossas reservas internacionais batem recorde, nosso sistema financeiro não enfrentou os mesmos problemas que os países do mundo desenvolvido e nossa política de um Estado indutor e intervencionista, garantiram o consumo interno e a expansão do crédito. A questão é saber por quanto tempo...

O mundo e o próprio capitalismo financeiro começam a se perguntar o que fazer? Passados três anos do crash de 2008, as economias fiadoras do projeto Neoliberal de enxugamento do Estado e massificação do consumo não conseguem achar o compasso entre crescimento e projeto de futuro.

O que se começa a discutir é qual será o rumo do Planeta nesse próximo período. O mundo financeiro capitalista global que viveu seu exponencial crescimento nos anos 90 e início dos anos dois mil percebe que já não é possível produzir sem rever alguns valores.

Paralelamente a isso, em todo o mundo a democratização das mídias, as redes sociais e as revoltas populares, somadas, começam a fazer pressão para afirmar que este modelo de desenvolvimento não pode continuar. Como já se anda dizendo, o casamento entre democracia e capitalismo vai de mal a pior. Suas contradições hoje são vista em todo o mundo: Países ditos fiéis baluartes da democracia, reprimem e violentam manifestações pacíficas e atitudes de críticas ao Estado Neoliberal e ao Sistema.

Através dessa pequena contextualização é possível perceber que o mundo hoje está em disputa em todas suas escalas e proporções. A idéia do Sistema-mundo, muito bem definida por Immanuel Wallerstein, nos faz perceber que a ligação intrínseca que o Capitalismo-industrial-financeiro proporcionou ao centro, a semi-periferia e a periferia do planeta, através de resultados cíclicos de normalidade e pasteurização que esse modelo impôs a cada um de seus biomas (periferia, semi-periferia e centro), começam a se tornar instáveis após a crise de 2008.

O que era centro começa a perder tal posto para os países semi-períféricos. Hoje tais nações estão se mostrando incapazes de tomar decisões políticas rápidas nas resoluções de crises. Já os BRICS emergentes, começam a despontar saídas e a dar receitas aos que outrora eram seus senhores.

Na periferia até então esquecida e não noticiada, o mundo começa a ver o calor das revoltas sociais e da busca pela garantia de direitos e de outro modelo de Estado.

Mas se tais constatações nos são colocadas, podemos de um modo grosseiro chegar à conclusão que o capitalismo possui os dias contados para o seu fim. Quem dera que tal informação fosse verdadeira.

Como dito, o mundo está em disputa. A própria teoria dos Sistemas-mundo, só nos ajuda a diagnosticar que o movimento cíclico de continuidade do sistema agora só está se adaptando a novos atores no cenário mundial, talvez até transformando o que era centro em semi-periferia ou promovendo a semi-periferia em países centrais.

De qualquer forma o mundo está em crise - Política, econômica, cultural e social. Se não houver qualquer intervenção da esquerda na disputa do projeto de poder do planeta, tal crise simplesmente irá caminhar para a recomposição dos atores globais e de um nem tão novo capitalismo mais “humanitário”, somente.

Tal constatação é notória se analisarmos que os mais prejudicados nessa crise não são os ricos. Quem estava rico antes de 2008, em 2011 continua rico e muitos até mais.

O grande prejudicado nessa história como sempre é o Estado e seu próprio Sistema, criado e articulado para desenvolver mecanismos de acumulação de capital nunca antes obtidos na história.

Diante de tal constatação é preciso refletir que a crise de 2008 não é uma crise financeira, no sentido de escassez da moeda. É uma crise política de entender qual será o papel do Estado no controle e organização da comunidade Terra a partir de agora.

Tal qual os novos modelos econômicos e políticos que revolucionaram o planeta ao longo da história, tais quais o feudalismo, o absolutismo, o mercantilismo, o capitalismo industrial e o próprio capitalismo financeiro atual, essa Era é a período da história do homem em que todas os povos, todas as nações e todas as pessoas são chamadas a presenciarem e participarem da Transformação.

Tal e qual todos os modelos políticos econômicos ao longo da história, o capitalismo financeiro moderno caminha para o buraco negro da transformação. Infelizmente ainda não sabemos no que tal monstro se transformará.

O que se detecta é que ele está puxando a todos. Capitalistas, Socialistas, Comunistas, Hare Krishna e o Diabo, para esse abismo de proporções inigualáveis devido à própria complexidade de relações que o mundo moderno vive.

Perceber isso é tão importante quanto a própria crise. Só com a percepção das movimentações que estão ocorrendo é que a esquerda tem condições de disputar quais serão os elementos que entrarão nesta “salada mix” que caminha a humanidade e que dará num novo modelo de ver e ter o mundo.

Só percebendo isso é que se consegue entender as movimentações do Governo do PT no enfrentamento da crise, nas relações com os movimentos sociais, com o Estado e com a comunidade internacional.

O Partido dos Trabalhadores e o Governo do PT já entendeu o tamanho da crise que nos metemos. Já entendeu também que o novo modelo de planeta já está sendo construído. Percebeu também que as alianças e os blocos políticos começam a ser desenhado no mesmo grau de proporção em todas as esferas – Mundial, regional e local.

Percebeu também que qualquer modelo que vir a se consolidar, só dará certo se tiver um Estado garantidor de direitos e interventor na economia, na propriedade, na comunicação e nas relações internacionais. Percebeu também que tais relações devem estar estritamente no mais alto limite democrático.

Resta saber a todos nós se percebemos que junto com tais paradigmas, entendemos que tal projeto deve ser de esquerda e ligado a disputa do bem comum, dos valores do SER, de uma sociedade mais justa, igualitária e de menor consumo.

Não é o padrão de vida mais alto que deve reger as relações sociais e econômicas neste próximo período, mas sim um melhor padrão de vida para todos, o que por si só na sua essência transforma tais valores nas suas próprias antinomias.

É a partir deste texto que convido toda a esquerda brasileira, toda a Juventude do PT, todos os inconformados com o Sistema da valorização do TER, da mercantilização não só das coisas mas das relações sociais, que se organize e dispute com unidade TODOS os espaços onde é possível disputar o projeto de um novo mundo.

A Universidade, seu bairro, o Estado, o próprio Sistema-mundo...

Se alguém já duvidou da capacidade de intervenção de nossa geração, a geração do programa neoliberal...

Se alguém quis acreditar que essa era uma geração perdida, sem conquistas, que não liga pra política, não se engane. É essa geração que vai construir um novo mundo pós-crise do capital. Pode ser melhor, pode ser pior. Pode ser de esquerda ou continuar na direita. Pode ser democrática de fato ou democrática de mito.

Só não tem como ser fora das relações estatais e fora do reconhecimento de cada SER que há no outro. O aprofundamento das relações sociais e o reconhecimento do Estado como indutor de tais relações nos mostra que tal objeto já não é um monstro por si só. O monstro que outrora era o Leviatã, agora pode se tornar disputável e verdadeiramente implantar políticas públicas oriundas do poder popular. Qual é a capacidade de intervenção que teremos para criar e recriar o Estado de uma tal forma que ele consiga cumprir tais anseios? Quem descobrir e conseguir implantar ganha o game.Façam suas apostas...