O legado fiscal de Lula

Texto do Companheiro Lindbergh Faria publicado no site da CARTA MAIOR*

O legado fiscal de Lula

Em 2002, o investimento público realizado pelo governo foi de 1,3% do PIB. Em 2010, este número foi superior a 2,8%. Assim, a tese de que despesas de custeio impedem o investimento público é frágil. Além disso, FHC deixou para Lula uma taxa de juros Selic de 25%. Lula deixou para Dilma uma taxa de 10,25%. E a inflação, que em 2002 foi de 12,4%, caiu em 2010 para 5,9%.

Lula escreveu seu nome na história. Despediu-se da Presidência com índice de aprovação superior a 85%. Contudo, volta e meia, os conservadores tentam desconstituir a imagem de líder e governante do ex-presidente. Ultimamente, muitos têm atacado Lula afirmando que ele deixou uma herança fiscal maldita para Dilma.

Dizem que o quadro fiscal é preocupante, que Lula promoveu uma farra de gastos e que a herança deixada a Dilma inclui juros e inflação em alta, orçamento inchado com folha de pessoal e recursos escassos para a realização de investimentos. Este é um bom debate. Mas deve ser feito com base em números – e não na esfera da arenga política e ideológica. Os números disponibilizados pelo Banco Central, IBGE, Ipea e SIAFI são ricos de informações.

A relação dívida líquida/PIB é considerada como um dos indicadores de solidez da administração fiscal de um país. O FMI, quando o Brasil entrava e saía de crises, no período 1995-2002, impunha uma condição ao país para que pudesse receber seus empréstimos. O Brasil deveria reduzir a relação dívida/PIB para um patamar inferior a 50%. Naquela época, esta razão beirava os 60%. Lula entregou a Dilma esta relação no nível de 40,35% do PIB. 

O déficit público nominal que é a diferença entre a arrecadação e todas as despesas governamentais é outro elemento considerado muito importante para a análise da solidez fiscal. Um país para ser membro da Comunidade Européia, segundo o Tratado de Maastricht, deve ter um déficit nominal inferior a 3% do PIB. F.H.Cardoso deixou para Lula um déficit de 4,45% do PIB. Portanto, seríamos considerados excluídos da Comunidade se fossemos europeus. Lula entregou a Dilma um “país europeu” com déficit de 2,56% do PIB.

As despesas com encargos e pessoal de 2002 a 2010 se mantiveram estáveis, em torno de 4,5% do PIB. É óbvio que as despesas reais desse quesito cresceram. Estão estáveis em relação ao PIB porque o PIB cresceu – e com ele houve crescimento de empregos, da população e de suas necessidades. Portanto, a forma correta de analisar essa despesa é sua relação com o PIB. Houve, de fato, aumento de salários do funcionalismo público e contratação de milhares de servidores durante o governo do Presidente Lula. Foram contratados professores para os centros federais de tecnologia, os CEFET´s, para as universidades, policiais federais, fiscais, engenheiros e funcionários para atendimento nas agências do INSS – que, aliás, não têm mais filas.

Em 2002, o investimento público realizado pelo governo e as estatais federais foi de 1,3% do PIB. Em 2010, este número foi superior a 2,8% do PIB. Portanto, a tese de que despesas de custeio impedem o investimento público é frágil. Além disso, FHC deixou para Lula uma taxa de juros Selic de 25%. Lula deixou para Dilma uma taxa de 10,25%. E a inflação, que em 2002 foi de 12,4%, caiu em 2010 para 5,9%. Parte desta inflação é decorrente da elevação internacional de preços dos alimentos; e parte é decorrente de excesso de demanda em alguns setores. É para reduzir demandas setoriais que o governo promoverá neste ano de 2011 o corte de gasto público recentemente anunciado. O corte não decorre de um diagnóstico de crise fiscal. Será para desacelerar a economia, segundo as boas práticas keynesianas.

Este é parte do legado de Lula. Uma herança que sua sucessora só pode agradecer. Lula não pôde ter esse sentimento de gratidão em relação ao seu antecessor, que deixou um país em condições pouco favoráveis.

(*) Senador do PT-RJ.

Quem tem medo da Democracia no Brasil?

Post retirado do blog de Emir Sader

O Brasil saiu da ditadura política, mas as transformações estruturais que poderiam democratizar o país nos planos econômico, social e cultural, não foram realizadas. O governo Sarney representou essa frustração, essa redução da democratização aos marcos liberais da recomposição do Estado de direito e dos processos eleitorais.

Em seguida o país foi varrido pelas ondas neoliberais – com os governos de Collor, Itamar e FHC – sofrendo graves retrocessos no plano econômico – com a retração do Estado, com a abertura da economia, com as privatizações -, no plano social – com o retrocesso nas politicas sociais, com a expropriação de direitos da maioria, a começar pela carteira de trabalho –, no plano politico – com o poder do dinheiro corrompendo os processos eleitorais – e no plano cultural – com a consolidação dos grandes monopólios privados da mídia, que concentraram nas suas mãos a formação da opinião púbica.

Foi nesta década que esse processo começou a ser revertido e o Brasil pôde retomar seu processo de democratização. No plano econômico, com o Estado retomando seu papel de indutor do crescimento promovendo o acesso ao crédito a pequenas e médias empresas, com a expansão do mercado interno de consumo popular. No plano social, com a incorporação, pela primeira vez, das grandes maiorias de menor renda ao mercado de consumo e à possibilidade de ter formas de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis. No plano político, quebrando o controle das elites mais atrasadas sobre as massas de regiões periféricas do país, com a participação nas politicas governamentais e nos processos eleitorais dos movimentos populares e dos setores até então marginalizados e subordinados politicamente. E no plano cultural, com alguns avanços, como a descentralização das publicidades governamentais, com o surgimento e fortalecimento de mídias alternativas – especialmente da internet -, assim como com um discurso que levanta a autoestima do país, quebra preconceitos em relação ao papel da mídia privada e de comportamentos egoístas da elite brasileira.

Mas as resistências não se fizeram esperar. As pressões para que o Brasil mantenha a taxa de juros mais alta do mundo, que atrai capital especulativo – que não cria nem riquezas, nem empregos, que ajudar a desequilibrar a balança comercial, entre tantos problemas – continuam fortes. Esse mecanismo impede a democratização econômica do país, porque concentra nas mãos do sistema financeiro a maior quantidade de recursos, com taxas de juros altas dificulta o acesso ao crédito, monopoliza recursos do Estado para o pagamento da dívida pública. O PAC é o grande instrumento de reconversão da hegemonia do capital especulativo para o capital produtivo, mas ele corre contra a atração da alta taxa de juros. A democratização econômica requer terminar com essa atração do capital, pela alta taxa de juros, para o setor financeiro.

A democratização social encontra obstáculos nos que se opõem à integração plena dos setores até aqui completamente marginalizados. A democratização social seus principais obstáculos nos que lutam para bloquear a expansão dos recursos para as politicas sociais que promovem os direitos de todos e nos preconceitos que continuam a ser difundidos contra os mais pobres e os habitantes das regiões até aqui marginalizadas do país.

A democratização política se choca com os que se opõem a uma reforma política que faça com que as campanhas se apoiem exclusivamente em financiamento publico e em votos por lista, que favorecem o fortalecimento ideológico e politico dos partidos. Mas encontra obstáculos também nos partidos e movimentos populares que não se dedicam a apoiar a organização dos setores que chegam agora a seus direitos econômicos e sociais básicos, seja os que estão integrados ao bolsa família, seja a cooperativas e pequenas empresas, seja a programas como os Pontos de Cultura e outros similares.

A democratização cultural significa que as distintas identidades do povo brasileiro possam construir seus próprios valores para orientar suas vidas, suas próprias formas de expressão cultural, possam ter acesso às múltiplas formas de cultura. Que possa se libertar dos modelos de consumismo importados e difundidos pela mídia comercial, pela publicidade massiva, pelos valores divulgados pelos representantes dos grandes monopólios.

Significa o direito de ter acesso livre e universal à internet, possa ter acesso à cultura como bem comum, que possa ter acesso a livros, a músicas, a pinturas, a peças de teatro, a filmes, a todas as formas de cultura e que tenha possibilidades de produzir suas próprias formas de expressão.

A democratização cultural enfrenta obstáculos na gigantesca máquina de interesses econômicos privados dos monopólios que dominam a mídia, o setor editorial, o audiovisual. Enfrenta ainda os setores mercantis que tentam dominar e controlar a livre produção e consumo culturais, as corporações que se apropriam dos recursos fundamentais das obras artísticas, incentivando ainda mais o poder econômico sobre a esfera cultural. Só mesmo um imenso processo de democratização da cultura poderá fazer do Brasil um país realmente independente, soberano, justo, plural.

Quem tem medo da democracia no Brasil? As elites, que fizeram do nosso país o mais desigual do mundo, e agora se ressentem da inclusão social dos que sempre foram postergados, discriminados, humilhados, ofendidos, marginalizados. São os que sempre tiveram todos os privilégios e acreditavam que o país era deles, que o Brasil era das elites brancas e ricas.

Quem tem medo da democratização tem medo dos trabalhadores, que produzem as riquezas do Brasil. Tem medo dos trabalhadores sem terra, que querem apenas acesso à terra no país com maior área cultivável no mundo, importa alimentos, mas mantem milhões de gente no campo sem acesso à terra. Tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não tem medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.

Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.

Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro.

Tarso Genro: A democracia e a demonização da política

Confiram abaixo artigo do ex-Ministro da Justiça e atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado pela Folha de S.Paulo:

A maior parte dos partidos políticos está desatenta ao fato de que é preciso propor novas formas de organização do Estado e de políticas públicas.

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os “banlieues” nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como “revoluções”, mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política.

Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o “velho” por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas “representação” e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, “problemas” para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do “caminho único”, agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do “desenvolvimentismo econômico e social”, defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser “fraco”, para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

TARSO GENRO é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Cenário político da esquerda Brasileira – Por uma revolução cultural já!

*Pedro Teixeira

Gostaria de fazer algumas considerações que no tilintar da primeira leitura podem parecer banais ou repetitivas, mas que merecem  devida atenção daqueles que verdadeiramente possuem um compromisso com a esquerda brasileira.

Norberto Bobbio em “Direita e Esquerda, Razões e significados de uma distinção política” elenca claramente a necessidade de identificarmos o que é essa divisão feita na política e que contribui para nos ajudar a visualizar a própria noção de construção da sociedade.

Entre outros pontos, além de refutar qualquer tentativa que queira dirimir o papel desta divisão ou enfraquecê-la, tenta elucidar de forma bastante didática a necessidade de construirmos uma esquerda que esteja além da esquerda constituída até então pela velha díade comunismo-capitalismo. Para ele, o extremismo da esquerda clássica que da mesma forma que o extremismo da direita clássica é antidemocrático, por si só  esgota qualquer possibilidade de mundo que não seja construído sob os modelos totalitários ou o despóticos.

Esgota por que não possui em seu seio posturas que garantam a democracia ainda no momento de perda do projeto. Pelo contrário, a esquerda clássica ao se colocar como dona do único projeto capaz de acabar com a desigualdade e instituir o igualitarismo social, transforma qualquer tentativa democrática de oposição a ela como ameaça digna de ser liquidada. Ela se aproxima assim do Stalinismo e do Facismo ao se colocar como a única visão de mundo correta e certa, se aproximando ao outro extremo – A direita tão duramente combatida. Em suas palavras:

 “... fica bem claro que um extremismo de esquerda tem em comum a antidemocracia (um ódio, senão um amor). Porém, a antidemocracia aproxima-os não pela parte que representam no alinhamento político, mas apenas na medida em que representam as alas extremas naquele alinhamento. Os extremos se tocam”. (grifo nosso)

E ao se tocar, acaba por perder completamente o compromisso com o projeto de esquerda tais como a igualdade, a liberdade, a democracia, a distribuição da riqueza social, o combate da política vertical, o respeito aos direitos do homem, a emancipação.]


Não se leva em consideração a disputa de hegemonia democrática gramsciana num cenário de disputa da sociedade civil, novo ator surgido na era capitalista recente.

Ao radicalizar sua posição e levá-la ao extremismo, a esquerda radical de tão radical na circunferência acaba por tocar a outra esfera da díade – a direita radical que em suas posições extremas, também caminha para os únicos modelos possíveis a esta visão política: o totalitarismo e o despotismo. Mesmo que seus teóricos sejam diferentes ou olhados sob outra perspectiva, no final o modus operandi da condução do Estado se torna tão opressor quanto o burguês-liberal.

Com essa formulação de Bobbio (UNESP, 1995), conseguimos identificar alguns elementos presentes no cenário político atual que é o cerne deste texto.

A esquerda brasileira, basicamente está organizada sob a égide de dois campos:

O Partido dos Trabalhadores com seu projeto moderado de Revolução Democrática e o Esquerdismo capitaneado pelos partidos oriundos do PT pós década de 1990.

O Partido dos trabalhadores que mesmo com seus antagonismos e contradições inerentes a qualquer relação humana que em sua básica formulação está compreendida entra a dialética infinita da contradição e da síntese, optou pelo desenvolvimento de um projeto de nação que se desenvolvesse gradualmente (respeitando linearmente o jogo democrático) o socialismo. A este projeto se deu o nome de “Socialismo Petista”.

Na outra esfera, vemos se desenvolvendo ainda sem formulações concretas e teóricas o projeto da esquerda extremista de nação, baseado na crítica ao PT, ao Governo Lula I e II e agora ao de Governo Dilma. No combate a toda e qualquer tentativa de composição necessária ao jogo democrático com os atores que não estão no projeto petista mas são necessários para a governabilidade adotada pelo PT para transformar o País e na reafirmação da necessidade de se implantar o velho modelo clássico de socialismo baseado em suma no marxismo-leninismo-trotskismo que infelizmente não consegue dar respostas aos novos elementos e complexidades que o capitalismo impôs no atual estágio de desenvolvimento da sociedade.

Além deste velho modelo, ressurge na cena política brasileira e mundial atores bem conhecidos por Bobbío que são “carinhosamente” apelidados com o nome de “Os Verdes”.

Estes para Bobbio são movimentos que não se inscrevem (e eles próprios consideram ou pressupõem não se inscrever) no esquema tradicional da contraposição entre direita e esquerda. Dessa forma os verdes portanto seriam movimentos de Direita ou de Esquerda? Para Bobbio esta pergunta é respondida não de acordo com o seu movimento – em favor do ambiente, mas conforme a maneira de agir, e os posicionamentos adotados por estes “novos” atores no cenário político.

Infelizmente no Brasil, neste último processo eleitoral os “Verdes” se comportaram em favor da direita posta, contribuindo para além de mitigar os votos da esquerda organizada, trazer para a campanha atores que outrora despolitizados – a juventude neoliberal, que viu na bandeira ambiental o único diferencial na escolha do voto e que criou uma transversalidade de postura política irreal, como se você possível apagar os dois pólos de visão de mundo que estavam em jogo para o país – o de Direita e o de Esquerda.

Com esse jogo ideológico, se tentou implantar  uma visão de Brasil que olhasse através de e para além de esquerda e direita. Um projeto sustentável e renovável que fora confundido e ao meu ver intencionalmente, com projeto de País. Ser ambientalista e pregar a racionalização dos recursos é uma opção de condução de gestão, não um projeto ideológico de visão de mundo. Confundir os dois é querer acabar com a polarização entre Direita e Esquerda e na realidade contribuir para a manutenção do Capitalismo e da antítese opressor e oprimido. Fazendo um papel pior do que o extremista já que este pelo menos leva a uma ruptura de ordem na condução do Estado o que na proposta dos “Verdes” nem isso é feito. O que retarda ainda mais as profundas e reais transformações democráticas e socialistas.

Por tudo isso, venho reafirmar a ampla necessidade de fortalecermos o Partido dos Trabalhadores em prol do fortalecimento de seu conteúdo programático e ideológico comprometido com a esquerda, com a emancipação social, com a transição geracional da juventude e com o próprio debate ambiental que se faz urgente na atual esfera do capitalismo mundial.

Tencioná-lo em prol de sua desconstrução e divisão é fortalecer a Direita posta e os “Verdes” que por seus posicionamentos massificam o debate conservador direitista. Além disso, negar as reformas nas estruturas do País ocasionadas pelo PT no Governo Federal desta última década e caminhar para o esquerdismo extremista é se aproximar cada vez mais da antidemocracia e da direita, além de fortalecer um socialismo que não coaduna com a nova realidade imposta ao proletariado e ao seu partido.

Portanto, o caminho certo a se seguir é disputar os espaços dentro do Movimento Social, fortalecê-lo para a disputa por espaço dentro do Estado, disputar as posições de esquerda para dentro do Partido e conseqüentemente disputar o governo que não é socialista e que tem em seu seio inúmeros burocratas conservadores e reacionários prontos para retroceder todo o avanço conquistado até então.

Além disso, não viabilizar uma ampla e extensa revolução cultural capaz de ganhar as mentes e os corações desta nova geração de País que ingressa no mercado formal e na população economicamente ativa, é garantir a não perpetuidade de nosso projeto comprometido com o socialismo, a gradualidade e a democracia. Afinal, neste projeto, a única coisa de certo é a democracia para a disputa dos rumos da nação. Tanto da parte da Esquerda socialista quanto da direita neoliberal.

Juventude, Uni-vos.

Por uma revolução democrática e aprofundamento das reformas sociais já!

Viva os 31 anos do Partido dos Trabalhadores.

*Pedro Teixeira é da Juventude do PT do Espírito Santo. Estuda Direito na UFES e é da Diretoria Nacional de Relações Institucionais do Movimento Mudança.

I Seminário Estadual da Mudança. Aguardo vocês.



Pelo Protagonismo da Juventude na Revolução Cultural.

Reflexões sobre o texto encaminhado aos “Companheiros coordenadores da Mensagem e companheiros militantes de nosso movimento”

*Pedro Teixeira

Gostaria de tecer alguns comentários a respeito da resenha do companheiro Tarso aos coordenadores e companheiros da Mensagem ao Partido.

Em primeiro lugar, um texto da atual envergadura mostra o quão preparado está o companheiro para suscitar debates centrais dentro da Mensagem, do Partido e da Nação.

Em outro plano, quero chamar a atenção para através deste texto, suscitarmos um amplo debate dentro do MAIS e da Mensagem ao Partido sobre o tema central que fora colocado por Tarso, o Partido dos trabalhadores vive hoje um paradigma: Não ser mais um “ partido revolucionário contra a ordem, nas origens do PT”  e ter que conviver com a idéia de ser um “partido socialista de natureza radical-democrática dentro da ordem”.

Ser um Partido socialista dentro da ordem significa ter responsabilidade para com o sistema, a sociedade e a nação. É muito mais do que ser um partido de oposição e fiscalização de um governo, é garantir que no curto e médio prazo, o país se desenvolva no sentido de garantir a paz social, o alimento na mesa da população e a manutenção do CAOS.

Retroagir para o movimento primitivo de socialismo clássico e que infelizmente ainda hoje os esquerdistas radicais pautam, é não se preocupar com todo um país de dimensão continental que possui necessidades imediatas. No entanto, como ter que cuidar da manutenção do sistema para não promover o caos, sem perder de vista a real necessidade de implantarmos o socialismo através desta revolução democrática defendida por todos nós?

Sem dúvida a disputa pela hegemonia política de projeto para o País nos espaços estatais é um caminho real e necessário para termos a governabilidade necessária.

Daí a real necessidade de disputarmos o governo e o partido coerentemente e propositivamente para garantirmos que esta disputa de hegemonia, não seja apenas para se ter o poder pelo poder e nem garantir a pura e simples manutenção do status quo do Partido dos Trabalhadores no aparato estatal.

Identificarmos que o Governo Petista está em disputa, tanto dentro de nosso partido (por pessoas com visões mais inclinadas a retroagir para o esquerdismo ou para o neoliberalismo), como dentro do governo (pela direita reacionária), é extremamente necessário para que nós internamente, possamos analisar como intervir  tanto no âmbito estatal quanto partidário.

Dessa forma, quero nestas considerações dialogar com a esquerda do Partido e principalmente dentro da juventude, alguns pontos de ação que não fora mencionado no texto em reflexão.

1)     O Partido passa por uma crise etária em que a falta de transição geracional provocou um envelhecimento de nossos quadros, um engessamento de nossas estruturas que por estarem a muito tempo com as mesmas pessoas, acabam provocando a manutenção no poder de uma mesma visão política e de uma mesma tática, praticadas pelas mesmas pessoas envelhecidas.

2)     Há uma real necessidade (se quisermos colocar em prática todo o modelo proposto pela Mensagem e por todo o aparato teórico acumulado por nós até hoje), de os “velhos” que compõem este campo darem a oportunidade e viabilizarem as condições para que nossos quadros de juventude possam entrar e ganhar a disputa da gestão de políticas públicas no Estado, para que possamos empregar este novo entendimento político e tática em que a juventude se reivindica como formuladora. 

3)     Essa real necessidade é mais urgente quando analisamos o momento que passamos na sociedade brasileira. Estamos vivendo os frutos do babyboomer  nacional em que hoje a quantidade de jovens de 15 a 29 anos no País ultrapassa os 50 milhões. Somos praticamente 1/3 da população nacional é há uma real e imediata necessidade de desenvolvermos políticas de governo que coadunem numa verdadeira revolução cultural principalmente para esta camada da sociedade que num futuro muito próximo será a que terá um protagonismo fundamental no desenvolvimento do País.

4)     Essa revolução cultural é urgente, haja vista que as políticas desenvolvidas ao longo do período Lula I e Lula II, programaram um novo marco no desenvolvimento social e nas oportunidades desta juventude brasileira. Fora ela que se aproveitou do desenvolvimento da “nova classe média”, da oportunidade de acesso ao ensino superior, ao ensino profissionalizante, ao mercado de trabalho, a mobilidade social e ao acesso aos bens de consumo. Entretanto, num tom de crítica, sabemos que o governo Lula não conseguiu avançar para transformar o ideário de toda essa camada da sociedade ou de qualquer outra.  Não é possível podermos falar de um modelo de governo socialista-petista que apenas priorize a disputa de hegemonia política e a governabilidade. É preciso que haja uma real disputa pela hegemonia de idéias dominantes.

5)     Desenvolvemos as oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho, mas não conseguimos desenvolver a oportunidade de ganhar os corações e mentes da sociedade. A educação ainda é neoliberal, tecnicista e tem na universidade um meio para atingir um fim – o mercado de trabalho e não a emancipação social do homem. O ensino profissionalizante é ainda pior pois sequer há espaço para divagação teórica. O Tempo é curto e a necessidade de se formar imediata.

Se quisermos trabalhar com a idéia de disputa no partido para garantir que este não se torne um partido social-democrata e/ou reformista, se quisermos trabalhar para que o governo em disputa seja um governo que tenha em voga o tema revolução democrática como fundamental para um plano de país de médio e longo prazo e se quisermos ter a sociedade ratificando este modelo de gestão, é fundamental investirmos maciçamente na transição geracional da juventude dentro do Partido dos trabalhadores e no governo além de uma revolução cultural imediata  que fomente o desenvolvimento das artes, cinemas,  obras literárias, apresentações musicais e qualquer outro tipo de cultura que tenha como análise e lógica o nosso modelo ideológico de pensamento, que consiga disputar a hegemonia de idéias da burguesia e neoliberal tão arraigada em nossa sociedade.

O momento é agora. A formação desse jovem que nos próximos cinco ou dez anos estará totalmente ingresso no mercado de trabalho e na cadeia produtiva e de desenvolvimento do País deve ser desenvolvida imediatamente se quisermos colocar o Brasil no leque de opções alternativas ao sistema imposto e caminharmos para o socialismo emancipador.

NOTA PÚBLICA

MOVIMENTO PELA REDUÇÃO DAS TARIFAS

 

Em 30 de dezembro de 2010, o Governo do Estado do Espirito Santo, através do Conselho Tarifário (COTAR) decidiu, ao apagar das luzes, aumentar as tarifas do Sistema Transcol. Diante de tal medida, entidades estudantis, juvenis e usuários inconformados decidiram promover manifestações que pudessem colocar o aumento das tarifas em discussão na sociedade e no governo.

Mesmo com as férias dos estudantes, período convenientemente escolhido pelo Governo por comprometer nossa mobilização, o Movimento promoveu nas duas últimas semanas várias atividades que recolocaram o assunto na pauta política da sociedade capixaba. Ocupamos ruas, avenidas, a praça do pedágio e acampamos na Assembléia Legislativa, sempre mantendo em nosso movimento um caráter propositivo e de diálogo.

Apesar do caráter pacifico de nossas manifestações, o Governo Casagrande tratou o movimento como caso de polícia, havendo alguns graves incidentes devidos ao uso desproporcional da força policial. Mesmo assim, conseguimos evitar confrontos maiores.

Diante da nossa persistência, o Governo percebeu a necessidade do diálogo, visto que suas ações anteriores não estavam surtindo efeito. Nesse momento, propôs ao movimento que se formasse uma comissão para tratar do assunto, o que foi prontamente aceito.

Iniciado o diálogo, foi apresentada ao governo uma pauta de reivindicações construída amplamente pelos movimentos sociais que estão nesta luta. Depois da entrega da pauta, o governo pediu uma semana para avaliar e assim apresentar uma contra-proposta ao movimento.

Em reunião realizada no dia de hoje na sede da SETOP, o governo se colocou pouco receptivo a atender a pauta do movimento, apresentando várias justificativas para não atender nossas reivindicações, cedendo apenas no que tange a criação de um Conselho.

Dessa forma, vimos a público dizer que somente a criação de um Conselho de caráter Metropolitano não atende às demandas dos usuários do Sistema de Transporte Público Urbano. Sendo assim, através desta nota oficial, apresentamos mais uma vez nossos pleitos:

• Criação de um Conselho Estadual de Transporte Público Urbano no prazo de 90 dias;

• Redução do preço da tarifa aos valores referentes ao ano de 2010 até o mês de maio, quando já estará consolidado o Conselho Estadual que poderá fazer essa discussão de forma legitima e democrática;

• Extinção imediata do Conselho Tarifário (COTAR);

• Garantias de que haja mecanismos de transparência nas discussões do preço da tarifa tais como:

- Mudança na data da reunião ordinária que discute o preço da tarifa;

- Entrega da planilha de custos com um mês de antecedência;

- Garantir que as reuniões que discutirão os preços da tarifa sejam precedidas de audiências públicas.

Por fim, o Movimento convoca a população capixaba a lutarmos juntos para que o governo atenda nossas reivindicações, na certeza de elas serem o caminho real para termos um transporte público de melhor qualidade, mais acessível, que caiba no bolso do estudante e do trabalhador capixaba e que garanta a dignidade da pessoa humana.

Vitória – ES, 04 de Fevereiro de 2011.

Movimento pela Redução das Tarifas.