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O conceito de cidadania vinculou-se, ao longo de mais de dois mil e quinhentos anos de história, com as mudanças nas estruturas sociais. E até hoje é difícil reconhecer a cidadania plena na sociedade. Existe sim, muitos cidadãos incompletos, usufruindo-se parcialmente de seus direitos. A cidadania abrange os direitos civis, políticos e sociais. São várias dimensões que resultam na complexa construção democrática.
Existem muitos empecilhos nesse processo, mas desenvolver visão própria do problema é exercer sua cidadania.
Os direitos sociais permite às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo bem-estar social para todos.
O capitalismo liberal altera o direito do cidadão para o direito do consumo, em que "A cultura do consumo dificulta o desatamento do nó que torna tão lenta a marcha da cidadania entre nós, qual seja a incapacidade do sistema representativo de produzir resultados que impliquem a redução da desigualdade e o fim da divisão dos brasileiros em renda, educação, cor..."
A persistência da desigualdade é dos maiores problemas para a consolidação da essência cidadã no Brasil, um princípio que se baseia em que todos devem ser iguais. Caso contrário, direitos desiguais representaram privilégios para uns e desfavorecimento para outros. É necessário, então, focar na coletividade e não apenas em determinados grupos sociais para concretizar as ações cidadãs e democráticas.
Há quem diga "a democracia em que vivemos é uma hipocrisia" pois é preciso de um sistema que não exile o povo da política, de reformas políticas que realmente façam do povo um mecanismo de decisão e não um mero espectador do que a classe dominante faz.
Como diria José Bonifácio, muitas ações promovidas eleitoralmente são um erro de sintaxe política, pois criava um oração política sem sujeito, um sistema representativo sem povo.
O maior objetivo cidadão é construir uma unidade popular ativa. Os movimentos representativos ainda são muito direcionados por correntes ideológicas.
E a democracia e a cidadania deveriam ser independente de correntes ideológicas. Ou de modelos vigantes. O modelo neoliberal não é o mais adequado em muitas situações mas as experiências socialistas também estiveram muito aquém do que se idealizava.
No Brasil, ocorre o esvaziamento do papel dos partidos e do congresso, o que é sim desmoralizador para a democracia brasileira, mas, isso não deveria ser considerado uma desmotivação, e sim, deveria incitar uma postura que requeira mudanças nesse quadro político.
Em nossa mais atual Constituição brasileira, a "Constituição Cidadã" - que até então é a mais liberal e democrática que o país já teve - ocorre uma amplitude dos direitos políticos (após o fim da ditadura, em prol de uma estabilidade da democracia), e entretanto, os direitos sociais ficam na incerteza visto a abrangência da desigualdade, do desemprego e de outras carências como saúde e educação. Também há uma falta de garantia dos direitos civis, visto que segurança, integridade física e acesso à justiça não são assegurados a todos.
É importante ressaltar também que, além de direitos, o cidadão deve estar atento que possui deveres.
O cidadão brasileiro, precisa sair da 'cidadania em negativo', e, mesmo em uma sensação desconfortável e de implenitude, com postura perplexa e repleta de apenas doces esperanças, precisa saber lidar com as frustrações atuais e visualizar perspectivas positivas, criando condições de mudanças para um Brasil cada vez melhor no âmbito social-democrático. Os progressos são inegáveis, mas lentos. Um caminho próspero da cidadania garante a eficácia da democracia.
In every community, there is work to be done. In every nation, there are wounds to to heal. In every heart, there is the power to do it.
Momento a parte, para interelacionar conhecimentos: assista a uma visão holística sobre democracia neste vídeo.
Considero interessantes as analogias, criando uma ligação plena entre ciência e conceitos político-sociais. De alguma maneira me recorda o livro "Ciência e política: duas vocações", de Max Weber, em que ele mostra pontos de tangência e divergência entre o cientista e o político.
Agatha Brandão
