sábado, 19 de fevereiro de 2011

Cenário político da esquerda Brasileira – Por uma revolução cultural já!


*Pedro Teixeira

Gostaria de fazer algumas considerações que no tilintar da primeira leitura podem parecer banais ou repetitivas, mas que merecem  devida atenção daqueles que verdadeiramente possuem um compromisso com a esquerda brasileira.

Norberto Bobbio em “Direita e Esquerda, Razões e significados de uma distinção política” elenca claramente a necessidade de identificarmos o que é essa divisão feita na política e que contribui para nos ajudar a visualizar a própria noção de construção da sociedade.

Entre outros pontos, além de refutar qualquer tentativa que queira dirimir o papel desta divisão ou enfraquecê-la, tenta elucidar de forma bastante didática a necessidade de construirmos uma esquerda que esteja além da esquerda constituída até então pela velha díade comunismo-capitalismo. Para ele, o extremismo da esquerda clássica que da mesma forma que o extremismo da direita clássica é antidemocrático, por si só  esgota qualquer possibilidade de mundo que não seja construído sob os modelos totalitários ou o despóticos.

Esgota por que não possui em seu seio posturas que garantam a democracia ainda no momento de perda do projeto. Pelo contrário, a esquerda clássica ao se colocar como dona do único projeto capaz de acabar com a desigualdade e instituir o igualitarismo social, transforma qualquer tentativa democrática de oposição a ela como ameaça digna de ser liquidada. Ela se aproxima assim do Stalinismo e do Facismo ao se colocar como a única visão de mundo correta e certa, se aproximando ao outro extremo – A direita tão duramente combatida. Em suas palavras:

 “... fica bem claro que um extremismo de esquerda tem em comum a antidemocracia (um ódio, senão um amor). Porém, a antidemocracia aproxima-os não pela parte que representam no alinhamento político, mas apenas na medida em que representam as alas extremas naquele alinhamento. Os extremos se tocam”. (grifo nosso)

E ao se tocar, acaba por perder completamente o compromisso com o projeto de esquerda tais como a igualdade, a liberdade, a democracia, a distribuição da riqueza social, o combate da política vertical, o respeito aos direitos do homem, a emancipação.]


Não se leva em consideração a disputa de hegemonia democrática gramsciana num cenário de disputa da sociedade civil, novo ator surgido na era capitalista recente.

Ao radicalizar sua posição e levá-la ao extremismo, a esquerda radical de tão radical na circunferência acaba por tocar a outra esfera da díade – a direita radical que em suas posições extremas, também caminha para os únicos modelos possíveis a esta visão política: o totalitarismo e o despotismo. Mesmo que seus teóricos sejam diferentes ou olhados sob outra perspectiva, no final o modus operandi da condução do Estado se torna tão opressor quanto o burguês-liberal.

Com essa formulação de Bobbio (UNESP, 1995), conseguimos identificar alguns elementos presentes no cenário político atual que é o cerne deste texto.

A esquerda brasileira, basicamente está organizada sob a égide de dois campos:

O Partido dos Trabalhadores com seu projeto moderado de Revolução Democrática e o Esquerdismo capitaneado pelos partidos oriundos do PT pós década de 1990.

O Partido dos trabalhadores que mesmo com seus antagonismos e contradições inerentes a qualquer relação humana que em sua básica formulação está compreendida entra a dialética infinita da contradição e da síntese, optou pelo desenvolvimento de um projeto de nação que se desenvolvesse gradualmente (respeitando linearmente o jogo democrático) o socialismo. A este projeto se deu o nome de “Socialismo Petista”.

Na outra esfera, vemos se desenvolvendo ainda sem formulações concretas e teóricas o projeto da esquerda extremista de nação, baseado na crítica ao PT, ao Governo Lula I e II e agora ao de Governo Dilma. No combate a toda e qualquer tentativa de composição necessária ao jogo democrático com os atores que não estão no projeto petista mas são necessários para a governabilidade adotada pelo PT para transformar o País e na reafirmação da necessidade de se implantar o velho modelo clássico de socialismo baseado em suma no marxismo-leninismo-trotskismo que infelizmente não consegue dar respostas aos novos elementos e complexidades que o capitalismo impôs no atual estágio de desenvolvimento da sociedade.

Além deste velho modelo, ressurge na cena política brasileira e mundial atores bem conhecidos por Bobbío que são “carinhosamente” apelidados com o nome de “Os Verdes”.
Estes para Bobbio são movimentos que não se inscrevem (e eles próprios consideram ou pressupõem não se inscrever) no esquema tradicional da contraposição entre direita e esquerda. Dessa forma os verdes portanto seriam movimentos de Direita ou de Esquerda? Para Bobbio esta pergunta é respondida não de acordo com o seu movimento – em favor do ambiente, mas conforme a maneira de agir, e os posicionamentos adotados por estes “novos” atores no cenário político.

Infelizmente no Brasil, neste último processo eleitoral os “Verdes” se comportaram em favor da direita posta, contribuindo para além de mitigar os votos da esquerda organizada, trazer para a campanha atores que outrora despolitizados – a juventude neoliberal, que viu na bandeira ambiental o único diferencial na escolha do voto e que criou uma transversalidade de postura política irreal, como se você possível apagar os dois pólos de visão de mundo que estavam em jogo para o país – o de Direita e o de Esquerda.

Com esse jogo ideológico, se tentou implantar  uma visão de Brasil que olhasse através de e para além de esquerda e direita. Um projeto sustentável e renovável que fora confundido e ao meu ver intencionalmente, com projeto de País. Ser ambientalista e pregar a racionalização dos recursos é uma opção de condução de gestão, não um projeto ideológico de visão de mundo. Confundir os dois é querer acabar com a polarização entre Direita e Esquerda e na realidade contribuir para a manutenção do Capitalismo e da antítese opressor e oprimido. Fazendo um papel pior do que o extremista já que este pelo menos leva a uma ruptura de ordem na condução do Estado o que na proposta dos “Verdes” nem isso é feito. O que retarda ainda mais as profundas e reais transformações democráticas e socialistas.

Por tudo isso, venho reafirmar a ampla necessidade de fortalecermos o Partido dos Trabalhadores em prol do fortalecimento de seu conteúdo programático e ideológico comprometido com a esquerda, com a emancipação social, com a transição geracional da juventude e com o próprio debate ambiental que se faz urgente na atual esfera do capitalismo mundial.

Tencioná-lo em prol de sua desconstrução e divisão é fortalecer a Direita posta e os “Verdes” que por seus posicionamentos massificam o debate conservador direitista. Além disso, negar as reformas nas estruturas do País ocasionadas pelo PT no Governo Federal desta última década e caminhar para o esquerdismo extremista é se aproximar cada vez mais da antidemocracia e da direita, além de fortalecer um socialismo que não coaduna com a nova realidade imposta ao proletariado e ao seu partido.

Portanto, o caminho certo a se seguir é disputar os espaços dentro do Movimento Social, fortalecê-lo para a disputa por espaço dentro do Estado, disputar as posições de esquerda para dentro do Partido e conseqüentemente disputar o governo que não é socialista e que tem em seu seio inúmeros burocratas conservadores e reacionários prontos para retroceder todo o avanço conquistado até então.

Além disso, não viabilizar uma ampla e extensa revolução cultural capaz de ganhar as mentes e os corações desta nova geração de País que ingressa no mercado formal e na população economicamente ativa, é garantir a não perpetuidade de nosso projeto comprometido com o socialismo, a gradualidade e a democracia. Afinal, neste projeto, a única coisa de certo é a democracia para a disputa dos rumos da nação. Tanto da parte da Esquerda socialista quanto da direita neoliberal.

Juventude, Uni-vos.
Por uma revolução democrática e aprofundamento das reformas sociais já!

Viva os 31 anos do Partido dos Trabalhadores.

*Pedro Teixeira é da Juventude do PT do Espírito Santo. Estuda Direito na UFES e é da Diretoria Nacional de Relações Institucionais do Movimento Mudança.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

I Seminário Estadual da Mudança. Aguardo vocês.



Pelo Protagonismo da Juventude na Revolução Cultural.

Reflexões sobre o texto encaminhado aos “Companheiros coordenadores da Mensagem e companheiros militantes de nosso movimento”

*Pedro Teixeira

Gostaria de tecer alguns comentários a respeito da resenha do companheiro Tarso aos coordenadores e companheiros da Mensagem ao Partido.

Em primeiro lugar, um texto da atual envergadura mostra o quão preparado está o companheiro para suscitar debates centrais dentro da Mensagem, do Partido e da Nação.

Em outro plano, quero chamar a atenção para através deste texto, suscitarmos um amplo debate dentro do MAIS e da Mensagem ao Partido sobre o tema central que fora colocado por Tarso, o Partido dos trabalhadores vive hoje um paradigma: Não ser mais um “ partido revolucionário contra a ordem, nas origens do PT”  e ter que conviver com a idéia de ser um “partido socialista de natureza radical-democrática dentro da ordem”.

Ser um Partido socialista dentro da ordem significa ter responsabilidade para com o sistema, a sociedade e a nação. É muito mais do que ser um partido de oposição e fiscalização de um governo, é garantir que no curto e médio prazo, o país se desenvolva no sentido de garantir a paz social, o alimento na mesa da população e a manutenção do CAOS.

Retroagir para o movimento primitivo de socialismo clássico e que infelizmente ainda hoje os esquerdistas radicais pautam, é não se preocupar com todo um país de dimensão continental que possui necessidades imediatas. No entanto, como ter que cuidar da manutenção do sistema para não promover o caos, sem perder de vista a real necessidade de implantarmos o socialismo através desta revolução democrática defendida por todos nós?

Sem dúvida a disputa pela hegemonia política de projeto para o País nos espaços estatais é um caminho real e necessário para termos a governabilidade necessária.

Daí a real necessidade de disputarmos o governo e o partido coerentemente e propositivamente para garantirmos que esta disputa de hegemonia, não seja apenas para se ter o poder pelo poder e nem garantir a pura e simples manutenção do status quo do Partido dos Trabalhadores no aparato estatal.

Identificarmos que o Governo Petista está em disputa, tanto dentro de nosso partido (por pessoas com visões mais inclinadas a retroagir para o esquerdismo ou para o neoliberalismo), como dentro do governo (pela direita reacionária), é extremamente necessário para que nós internamente, possamos analisar como intervir  tanto no âmbito estatal quanto partidário.

Dessa forma, quero nestas considerações dialogar com a esquerda do Partido e principalmente dentro da juventude, alguns pontos de ação que não fora mencionado no texto em reflexão.

1)     O Partido passa por uma crise etária em que a falta de transição geracional provocou um envelhecimento de nossos quadros, um engessamento de nossas estruturas que por estarem a muito tempo com as mesmas pessoas, acabam provocando a manutenção no poder de uma mesma visão política e de uma mesma tática, praticadas pelas mesmas pessoas envelhecidas.

2)     Há uma real necessidade (se quisermos colocar em prática todo o modelo proposto pela Mensagem e por todo o aparato teórico acumulado por nós até hoje), de os “velhos” que compõem este campo darem a oportunidade e viabilizarem as condições para que nossos quadros de juventude possam entrar e ganhar a disputa da gestão de políticas públicas no Estado, para que possamos empregar este novo entendimento político e tática em que a juventude se reivindica como formuladora. 

3)     Essa real necessidade é mais urgente quando analisamos o momento que passamos na sociedade brasileira. Estamos vivendo os frutos do babyboomer  nacional em que hoje a quantidade de jovens de 15 a 29 anos no País ultrapassa os 50 milhões. Somos praticamente 1/3 da população nacional é há uma real e imediata necessidade de desenvolvermos políticas de governo que coadunem numa verdadeira revolução cultural principalmente para esta camada da sociedade que num futuro muito próximo será a que terá um protagonismo fundamental no desenvolvimento do País.

4)     Essa revolução cultural é urgente, haja vista que as políticas desenvolvidas ao longo do período Lula I e Lula II, programaram um novo marco no desenvolvimento social e nas oportunidades desta juventude brasileira. Fora ela que se aproveitou do desenvolvimento da “nova classe média”, da oportunidade de acesso ao ensino superior, ao ensino profissionalizante, ao mercado de trabalho, a mobilidade social e ao acesso aos bens de consumo. Entretanto, num tom de crítica, sabemos que o governo Lula não conseguiu avançar para transformar o ideário de toda essa camada da sociedade ou de qualquer outra.  Não é possível podermos falar de um modelo de governo socialista-petista que apenas priorize a disputa de hegemonia política e a governabilidade. É preciso que haja uma real disputa pela hegemonia de idéias dominantes.

5)     Desenvolvemos as oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho, mas não conseguimos desenvolver a oportunidade de ganhar os corações e mentes da sociedade. A educação ainda é neoliberal, tecnicista e tem na universidade um meio para atingir um fim – o mercado de trabalho e não a emancipação social do homem. O ensino profissionalizante é ainda pior pois sequer há espaço para divagação teórica. O Tempo é curto e a necessidade de se formar imediata.

Se quisermos trabalhar com a idéia de disputa no partido para garantir que este não se torne um partido social-democrata e/ou reformista, se quisermos trabalhar para que o governo em disputa seja um governo que tenha em voga o tema revolução democrática como fundamental para um plano de país de médio e longo prazo e se quisermos ter a sociedade ratificando este modelo de gestão, é fundamental investirmos maciçamente na transição geracional da juventude dentro do Partido dos trabalhadores e no governo além de uma revolução cultural imediata  que fomente o desenvolvimento das artes, cinemas,  obras literárias, apresentações musicais e qualquer outro tipo de cultura que tenha como análise e lógica o nosso modelo ideológico de pensamento, que consiga disputar a hegemonia de idéias da burguesia e neoliberal tão arraigada em nossa sociedade.

O momento é agora. A formação desse jovem que nos próximos cinco ou dez anos estará totalmente ingresso no mercado de trabalho e na cadeia produtiva e de desenvolvimento do País deve ser desenvolvida imediatamente se quisermos colocar o Brasil no leque de opções alternativas ao sistema imposto e caminharmos para o socialismo emancipador.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

NOTA PÚBLICA

MOVIMENTO PELA REDUÇÃO DAS TARIFAS
 
Em 30 de dezembro de 2010, o Governo do Estado do Espirito Santo, através do Conselho Tarifário (COTAR) decidiu, ao apagar das luzes, aumentar as tarifas do Sistema Transcol. Diante de tal medida, entidades estudantis, juvenis e usuários inconformados decidiram promover manifestações que pudessem colocar o aumento das tarifas em discussão na sociedade e no governo.

Mesmo com as férias dos estudantes, período convenientemente escolhido pelo Governo por comprometer nossa mobilização, o Movimento promoveu nas duas últimas semanas várias atividades que recolocaram o assunto na pauta política da sociedade capixaba. Ocupamos ruas, avenidas, a praça do pedágio e acampamos na Assembléia Legislativa, sempre mantendo em nosso movimento um caráter propositivo e de diálogo.

Apesar do caráter pacifico de nossas manifestações, o Governo Casagrande tratou o movimento como caso de polícia, havendo alguns graves incidentes devidos ao uso desproporcional da força policial. Mesmo assim, conseguimos evitar confrontos maiores.

Diante da nossa persistência, o Governo percebeu a necessidade do diálogo, visto que suas ações anteriores não estavam surtindo efeito. Nesse momento, propôs ao movimento que se formasse uma comissão para tratar do assunto, o que foi prontamente aceito.

Iniciado o diálogo, foi apresentada ao governo uma pauta de reivindicações construída amplamente pelos movimentos sociais que estão nesta luta. Depois da entrega da pauta, o governo pediu uma semana para avaliar e assim apresentar uma contra-proposta ao movimento.

Em reunião realizada no dia de hoje na sede da SETOP, o governo se colocou pouco receptivo a atender a pauta do movimento, apresentando várias justificativas para não atender nossas reivindicações, cedendo apenas no que tange a criação de um Conselho.

Dessa forma, vimos a público dizer que somente a criação de um Conselho de caráter Metropolitano não atende às demandas dos usuários do Sistema de Transporte Público Urbano. Sendo assim, através desta nota oficial, apresentamos mais uma vez nossos pleitos:

• Criação de um Conselho Estadual de Transporte Público Urbano no prazo de 90 dias;

• Redução do preço da tarifa aos valores referentes ao ano de 2010 até o mês de maio, quando já estará consolidado o Conselho Estadual que poderá fazer essa discussão de forma legitima e democrática;

• Extinção imediata do Conselho Tarifário (COTAR);

• Garantias de que haja mecanismos de transparência nas discussões do preço da tarifa tais como:

- Mudança na data da reunião ordinária que discute o preço da tarifa;

- Entrega da planilha de custos com um mês de antecedência;

- Garantir que as reuniões que discutirão os preços da tarifa sejam precedidas de audiências públicas.

Por fim, o Movimento convoca a população capixaba a lutarmos juntos para que o governo atenda nossas reivindicações, na certeza de elas serem o caminho real para termos um transporte público de melhor qualidade, mais acessível, que caiba no bolso do estudante e do trabalhador capixaba e que garanta a dignidade da pessoa humana.


Vitória – ES, 04 de Fevereiro de 2011.


Movimento pela Redução das Tarifas.