sábado, 29 de janeiro de 2011

Estudantes dão o crack e vão a luta contra os barões do Transporte Público em Vitória.


Ontem, sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011, fora o dia nacional de mobilização dos estudantes contra o aumento abusivo e em cascata das tarifas de ônibus de todo o País. 
Em São Paulo, Curitiba, Salvador e tantas outras, estudantes indignados, pegaram pra si o movimento de combate a exploração dos trabalhadores que vêem todo o seu salário ir para o bolso das empresas permissionárias do transporte público. 

Em Vitória, tivemos nossa mobilização. Desde a Semana passada, o DCE da UFES, da UVV, a UMAES, UESES, Centros Acadêmicos, o Movimento Passe Livre, Contraponto, Levante e a Mudança, claro, se organizam para que a revogação do decreto que fez subir a passagem do TRANSCOL em mais de 10%, contrariando a própria inflação acumulada no período seja revogado.

Ontem foi a vez da Assembléia Legislativa, casa das maracutaias e movimentos mandraques de Deputados que fazem o acordão em torno de temas polêmicos para levar a sua propininha sobre aquele assunto, sofrer uma investida do Movimento Estudantil.
Mais de 400 Estudantes organizados, foram até aquela casa de leis, dispostos a ocupar o palácio de mármore e esperar um posicionamento do Estado. Infelizmente, ao chegar no local, foram surpreendidos por um ônibus da tropa de choque especial, 6 viaturas da equipe de ronda e ataque a ROTAM e mais algumas dezenas de Policiais Militares. 

Mesmo sabendo da autoria pacífica do evento, o Governo do Estado que se diz Popular e Socialista do Senhor Renato Casagrande (PSB-ES), deu a ordem juntamente com o Presidente da ALES, EX responsável do DOPES da Ditadura no Estado, Deputado Élcio Alvares (DEM), mandou a Polícia reprimir o evento e impedir a entrada a todo custo.
Por sorte, a Bancada Petista recém-eleita e não empossada estava em reunião e eu juntamente com uma comissão eleita, fomos chamá-los para nos ouvir e permitir a entrada. 

Não teve jeito, a truculência da PM foi deflagrada no momento em que alguns estudantes, impacientes com a demora na negociação com os Deputados, tentaram a entrada. 
Pauladas, chutes, xingamentos e muita violência por parte da polícia, marcaram a atividade. 
Eu que estava na organização e negociação apanhei, levei socos, gritos e empurrões. Fui expulso da Assembléia no meio das negociações com os Deputados Petistas. Tadeu do MTL foi preso e espancado. O Estado da repressão e da manutenção da ordem burguesa se mostrou infalível e competente mais uma vez. 

Mas não importa, enquanto houver mundo, enquanto houver injustiças deflagradas, os estudantes estarão organizados, resistindo por um algo melhor.
A juventude não é só uma época para nos divertirmos, também é o momento ideal para construirmos o alicerce da vida futura. Alicerce forte, justo, digno, de igualdade de condições. Doce, feliz, alegre, romântico e emancipador. 

Futuro em que o governo realmente seja do povo.

Aos burgueses e os poderosos, sinto muito, não há nada a se fazer, só aguardar.

Pedro Teixeira

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Manifesto do Movimento Mudança ao 13º CONEB e a 7º Bienal da UNE

Entre os dias 15 e 17 de Janeiro de 2010 mais de 7000 estudantes de todo o País participaram das atividades do CONEB da UNE que desembocaram ao chamamento de todos os estudantes para a Jornada de lutas de 2011. Um encontro de ampla mobilização em que inúmeros CA’s decidiram vir até a União Nacional dos Estudantes e construir a entidade.

Nós do Movimento Mudança, achamos fundamental a existência deste foro de representação onde alunos de todos os Centros Acadêmicos do Brasil possuam a oportunidade de se manifestar perante os temas educacionais e políticos da Nação, bem como aprofundar o conhecimento e o acúmulo político otimizando sua formação pessoal, a construção coletiva e garantindo muita luta em suas entidades de base.

Entretanto, gostaríamos de externar a toda a comunidade estudantil alguns apontamentos acumulados no III Congresso Nacional da Mudança realizado no Centro Tecnológico e na Faculdade de Letras da UFRJ no Estado do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 21 de Janeiro em meio a Bienal de Arte e Cultura da UNE.

Em primeiro lugar, o Movimento Mudança reafirma o Congresso Nacional das Entidades de Base – CONEB, como um foro prioritário para o debate, o profundo acúmulo político e o mais amplo e democrático encontro com a Base. O CONEB jamais poderá ser mais um foro de deliberação da UNE e sob nenhum aspecto uma etapa para o CONUNE.

Infelizmente o 13º CONEB da UNE apresentou falhas no seu formato e organização que impossibilitaram a plena garantia de um profundo debate e aprendizado com a base e pela base. Queremos garantir aqui que os GT’s ocorram conforme a programação, que sejam sistematizados e votados por todos na plenária final e que o último dia do fórum seja mais participativo, dialogável e menos excludente para com os milhares de Centros Acadêmicos de todo o País, contribuindo para os torná-los mais do que meros expectadores.

Além disso, reafirmamos a necessidade de uma Bienal da UNE em que o número de alunos inscritos no evento, seja o mesmo que o da capacidade que a organização do Evento tem para receber todos os inscritos nela nos dias de suas atividades.

Por fim, viemos manter nosso posicionamento de radicalização da democracia na entidade, o que culmine numa decisória participação dos alunos, dos representantes de Centros Acadêmicos, Diretórios Centrais, Entidades Estaduais e Federação de Cursos nos rumos da União Nacional dos Estudantes, fato este que só é possível ocorrer pelas “Diretas Já” na entidade.

Diretas que torne de fato o poder de voto do estudante na base, fundamental. Que provoque uma verdadeira reviravolta na maneira de organizar o movimento estudantil, trazendo a tona os verdadeiros atores da Revolução Educacional e de transformação da sociedade: Todos os Estudantes!

Viva o 13º CONEB, que venham todos construir um novo Movimento Estudantil, pela base, democrático, ético e propositivo.

Estudantes, uni-vos,
a UNE é de todos nós.

Movimento Mudança
III Congresso Nacional do Movimento Mudança

Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2011.

Carta de propostas do GT: Conjuntura Internacional e Nacional, desenvolvida no III Congresso Nacional da Mudança

O Movimento Mudança, pautando-se pela revolução democrática de transformação da sociedade pelo viés socialista e gradual, deve-se prezar em sua plenitude pela radicalização da democracia.
 
Para isso, é mais que necessário que esta prática seja cotidiana dentro do Movimento. É somente com um monte de gente construindo junto o projeto de movimento estudantil que queremos disputar na UNE, que faremos a transformação real da educação brasileira, as Diretas Já na União Nacional dos Estudantes e uma nova cultura política do movimento estudantil.

Não é possível defender a Revolução Democrática no País, o alargamento da democracia Estatal, se não conseguimos garantir os espaços de decisão democrática dentro de nosso próprio movimento e de onde disputamos. 

É preciso de imediato que a nova Direção Nacional garanta que os Estados participem dos processos de construção de táticas e estratégias do Movimento Mudança, bem como dos espaços de construção coletiva de nossas lutas. É necessário que todos os Mudancistas realmente sejam parte do processo de organização do Movimento Estudantil Nacional. 

Só assim será possível radicalizarmos a base, reafirmando nossos ideais e chegarmos ao CONUNE fortes, concisos e com muito movimento, fazendo na disputa deste fórum, a legitimação de tudo aquilo que realmente acreditamos, pois, Mudança é Movimento e movimento democrático.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Reformismo revolucionário: a estratégia da esquerda latina


"Estado", "política", "história", "revolução" são as ferramentas da esquerda latino-americana para atacar as consequências e também as causas do capitalismo, promovendo ao mesmo tempo a integração do Continente em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. A estratégia pode ser condensada na fórmula do pensador judaico-romeno Lucien Goldmann: "reformismo revolucionário".

Por Luiz Marques*

Algumas palavras pareciam condenadas à lata de lixo, sob a pressão doutrinária das últimas décadas. "Estado" é uma delas. Acusado de perdulário, mastodôntico e ineficiente em contraposição à livre iniciativa, apresentada como paradigma, o aparelho estatal foi execrado para justificar as desregulamentações e o desmonte que vitimaram os serviços públicos. Embalados pelo canto de sereia do fenômeno divulgado na condição de uma tendência inexorável, que converteria o planeta em uma aldeia global, muitos inclusive, iam ao cúmulo de classificar de inútil a escolha de presidente para os Estados nacionais. As eleições teriam perdido o sentido frente a uma realidade na qual as linhas principais da política econômica seriam ditadas pelo FMI e o Banco Mundial. Das "Diretas já" às "Indiretas sempre", um passo à frente, dois atrás. 

Considerando que, quem fala Estado fala política, esta sob a hegemonia do neoliberalismo foi também minimizada e criminalizada. Basta lembrar o argumento de Fernando Henrique Cardoso para reprimir a greve dos petroleiros no primeiro mandato: "Trata-se de um movimento... político". Pior, contrário à intenção tucana de privatização da Petrobrás. Dê-lhe tanques.

Analiticamente, para o príncipe do Consenso de Washington, os petroleiros cometiam então três delitos: a) manifestavam-se fora do Congresso Nacional, único espaço para a prática política tida por legítima; b) intervinham como um corpo coletivo organizado, quando apenas a desobediência civil de indivíduos avulsos era admitida; c) defendiam o patrimônio público construído por várias gerações, numa época em que moderno significava entreguismo. A repressão manu militari sobre os trabalhadores mobilizados marcou o início de um retrocesso civilizacional de resultados perversos para o povo brasileiro.

FHC, no caso, agiu de acordo com uma antiga aspiração das elites, eliminar a política das ruas e, no limite, esconjurá-la para longe do próprio Estado. Não à toa, Platão propunha para os postos hierárquicos de mando na sociedade os "filósofos". Saint-Simon, os "industriais". John Galbraith, os "tecnocratas". Hoje fala-se nos "gestores", na tentativa ainda de elidir a dinâmica objetiva da luta de classes e despolitizar a vontade subjetiva dos governantes. No fundo, essa visão gerencial sobre o exercício do poder central reflete a autonomização, mais imaginária que real, das políticas públicas no que concerne às questões estruturais e ao conteúdo de cada projeto político-ideológico. Como se as políticas públicas não tivessem governo.

Compreende-se assim que um dos cinquenta executivos de destaque entre os países emergentes, conforme a tabela de celebridades do Financial Times, tenha descrito Dilma Rousseff como "uma gestora pública, tecnocrata de boa formação, de bom senso e experiente, o que será muito bom para o Brasil" (Zero Hora, 12/12/2010). A completa assepsia política da descrição traduz o desejo atávico das classes dominantes, desde a remota Antiguidade.

Do triunfalismo à surpresa

Francis Fukuyama, em 1989, com espalhafatosa cobertura midiática, anunciou o fim da história e fixou um programa máximo (sic) para o Ocidente: a economia de mercado e a democracia representativa. Inaugurava a ideologia imperialista da Nova Ordem Mundial. A senha para um padrão implacável de relações econômicas, que não aceitavam discussão e cobravam obediência imediata sob ameaça de expulsar os atores da cena e aprisioná-los em uma dependência abjeta, como se fossem escravos de novo, denunciou o geógrafo Milton Santos com o neologismo "globalitarismo", para realçar o viés totalitário da globalização neoliberal.

A utopia socialista que movia a rebeldia era condenada a um passado jurássico, junto com os ideais da cidadania ativa. O capital, triunfante, decretava a paz perene. Como no verso de T. S. Eliot, "sonhando com sistemas tão perfeitos em que o bem seja de todo dispensável". Doce ilusão. O Zapatismo, que veio à luz no emblemático dia em que entrava em vigor a North American Free Trade Agreement (Nafta), o tratado de livre comércio dos Estados Unidos com o Canadá e o México, em 1° de janeiro de 1994, mostrou que a recusa à exploração e à opressão mantinha-se acesa sob as cinzas. Em paralelo, a experiência do Orçamento Participativo nos anos 90 revelou que a socialização da política é o melhor antídoto à apatia das camadas empobrecidas, à corrupção e às demasias burocráticas da administração pública.

Em uma conjuntura nacional e internacional repleta de adversidades, a criatividade e a irresignação estiveram localizadas no eixo da resistência que ligou Chiapas a Porto Alegre simbolicamente. Esses centros laboratoriais acuaram o medo e fizeram ressurgir a esperança. Os pobres tornavam a ser cidadãos. A dominação capitalista não afigurava-se como uma fatalidade ou um destino, "surpreendendo aqueles que não acreditavam mais na possibilidade de mudanças sociais e que haviam abandonado a história", enfatizou a socióloga Laura Tavares Soares (Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, SP, Ed. Cortez, 2000).

A dialética corcoveava, rejuvenescida na linguagem sem esquematismos do subcomandante Marcos e nas assembléias comunitárias do prefeito Olívio Dutra. Preparava-se o terreno para o I Fórum Social Mundial. Movimentos tradicionais (com vetor no trabalho) somavam-se aos contemporâneos (feministas, ecológicos, contra a fome, etc.) para questionar a gramática da exclusão, reatualizar o valor da solidariedade e devolver a dignidade à política. As promessas do paraíso reaganista, calcadas no fetichismo da mercadoria, esfumavam-se. As bandeiras vermelhas regressavam às praças. Mas havia pedras no caminho. E a "imprensalão" tencionou à procura de desvios, fabricando uns tantos com sensacionalismo e ódio de classe. Assustados e incapazes de uma leitura correta sobre os acontecimentos, os setores médios afastaram-se da estrela guia.

A militância petista não se intimidou, porém, e a caravana popular seguiu avante, comunicando-se em portunhol. Ao lado, os cães ladravam e ensaiavam o frustrado impeachment do presidente Lula. O Estado reassumia, aos poucos, suas funções clássicas para atender as demandas da população, e um papel regulatório na economia para alavancar o desenvolvimento sustentado e combater as desigualdades sociais e regionais. "Estado", "política", "história" foram palavras recontextualizadas graças à ascensão das forças antineoliberais na AL.

Céu com nuvens carregadas

Vislumbram-se outras batalhas no horizonte. A direita articulada em torno do Tea Party, o nó górdio do Partido Republicano dos EUA, em um ambiente recessivo e agravado com o corte nos gastos sociais, redobra a disposição conservadora de organizar o conjunto das relações sociais pela premissa da mercantilização de tudo e todos, com um script que mescla individualismo e belicismo. Se o roteiro causa a sensação de um déjà vué porque o novíssimo ideário direitista reconduz o mundo ao caos societal, isto é, à condição natural hobbesiana que faz do homem lobo do homem. A barbárie continua pedindo passagem para romper o contrato social de proteção aos direitos e espalhar a miséria e o sofrimento. Fuck you!

A postura intransigente do Tea Party aponta para uma posição de confronto com as nações que, soberanas, buscam superar o status quo. Sem que se possa esperar um freio à sede de sangue da ultradireita (vide post de Emir Sader: Obama e Lula, 09/12/2010) e nem consideração com o princípio elementar da liberdade de expressão (vide a perseguição, esta de fato terrorista, ao portal do Wikileaks). Perigos e dilemas rondam o futuro. O Norte direitiza-se com extremismo; o Sul esquerdiza-se, embora com moderação e respeito à institucionalidade. É possível antecipar tensões e retaliações, com o alargamento da crise, do desemprego e da anomia social no território estadunidense. O Irã que se cuide.

Enquanto isso, o Brasil avança, reduz a pobreza, projeta um Estado de bem-estar social. Diante das inusitadas conquistas, referendadas com a vitória de Dilma, Lula utiliza o bordão "como nunca antes..." para chamar a atenção sobre o que está em curso no país. Tem nome, "Revolução Democrática". Rafael Correa, o presidente do Equador, refere-se à "Revolução Cidadã". Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, à "Revolução Bolivariana", em homenagem ao lendário libertador Simon Bolívar. Evo Morales, o presidente da Bolívia, à "Revolução Democrática e Cultural" como uma ponte para o "Neo-socialismo".

O denominador comum é a idéia de "revolução", mais um mote maldito esquecido no porão que sacode a poeira e dá a volta por cima. Nenhuma alusão à luta armada, mas sim à elevação do nível de consciência das maiorias, ao empoderamento dos movimentos sociais, aos vínculos orgânicos desses com os partidos políticos comprometidos com as mudanças e aos progressos institucionais para aprofundar a democracia e a justiça social. "Não façam o que eu fiz", aconselhou Fidel Castro em reunião com um grupo de líderes reformadores sobre a questão do método (Che Guevara, 80Th AnniversaryTrilogy Collection, DVD).

"Estado", "política", "história", "revolução" são as ferramentas da esquerda latino-americana para atacar as consequências e as causas do capitalismo, promovendo ao mesmo tempo a integração do Continente em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. A estratégia pode ser condensada na fórmula do pensador judaico-romeno Lucien Goldmann: "reformismo revolucionário". Paradoxal, só na aparência, como o realismo mágico de nossa literatura. La nave va.

*Luiz Marques é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 

Fonte: Opera Mundi

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Dois Mil e onze

"Tô me afastando de tudo que me atrasa, me engana, me segura e me retém. Fui ser feliz, e não volto!"

Caio Fernando Abreu

2011 será assim.